Tag: projeto de lei

Projeto e Lei permite uso de vale-refeição em supermercado enquanto durar pandemia

Projeto isenta doadores de órgãos do pagamento do serviço funerário municipal

Projeto de lei proíbe venda de acessórios de narguilé a crianças e adolescentes

Projeto de Lei dá mais acessibilidade para deficientes auditivos em concursos e cargos públicos

Projeto prevê atendimento médico e psicológico a homens que agridem mulheres

Projeto obriga postos de saúde a informarem nomes e horários dos médicos, em Blumenau

Aprovado projeto de lei que prevê recuo de algumas faixas de pedestres em Blumenau

Projeto de Lei propõe prioridade para crianças e idosos em consulta oftalmológica no SUS

Aprovada em comissão na Câmara, proposta exige que governo federal “preste contas” aos brasileiros sobre arrecadação de impostos

Projeto propõe que quem abandonar idosos, filhos ou netos perde direito à herança