segunda-feira, 18 outubro 2021
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Projeto de lei proíbe venda de acessórios de narguilé a crianças e adolescentes

 

 

 

 

Senadores aprovaram proposta que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e proíbe a venda de acessórios ligados ao fumo a crianças e adolescentes. O texto lista narguilé, cachimbos, piteira e papel para enrolar cigarro.

Apesar de já ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados em 2018, mas agora precisará passar novamente pela Casa porque foi modificado no Senado. Ele inclui na lista um novo item: “Produtos fumígenos e acessórios ou insumos utilizados em seu consumo, tais como cachimbo, narguilé, piteira e papel para enrolar cigarro”.

Pesquisa do Índice de Pesquisa de Consumo Maps, que analisa o potencial de consumo dos brasileiros, revelou que nos últimos cinco anos ocorreu um crescimento de 80,6% nos gastos com produtos ligados ao fumo no Brasil.

Em 2019, foram gastos R$ 24,5 bilhões com narguilés, cigarros industrializados de palha ou eletrônicos, isqueiros e acessórios ligados ao fumo. Já em 2014, o brasileiro gastou R$ 13,6 bilhões com produtos desse tipo.

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