Tag: projeto de lei

Proposta proíbe militar da ativa de ocupar cargo civil da administração pública

Câmara dos Deputados aprova regras para impedir supersalários no serviço público

ALESC discute aumento da idade de pensão em caso de gestação múltipla

Projeto de lei cria disciplina para combate da pedofilia na internet

Projeto de Lei propõe política pública de incentivo à saúde íntima feminina em Blumenau

Sancionada lei que inclui lactantes no grupo prioritário da vacinação contra Covid-19 em SC

Projeto de Lei autoriza laboratórios veterinários a produzir vacinas contra Covid-19

Projeto que previa multa aos que faltassem aos agendamentos de vacinação é arquivado

Projeto aprovado reconhece restaurantes, lanchonetes e cafeterias como atividades essenciais em Blumenau

Deputados estaduais incentivam adoção de crianças e adolescentes com lei e projetos