Tag: projeto de lei

Aprovado projeto que obriga condomínios a denunciarem casos de violência doméstica

Projetos de lei pretendem tornar ensino de espanhol obrigatório nas escolas

Projeto prevê que CLT regule trabalho de motoristas de aplicativo

Proibição do uso do isopor pode impactar na criação de novos empregos

Proposta proíbe militar da ativa de ocupar cargo civil da administração pública

Câmara dos Deputados aprova regras para impedir supersalários no serviço público

ALESC discute aumento da idade de pensão em caso de gestação múltipla

Projeto de lei cria disciplina para combate da pedofilia na internet

Projeto de Lei propõe política pública de incentivo à saúde íntima feminina em Blumenau

Sancionada lei que inclui lactantes no grupo prioritário da vacinação contra Covid-19 em SC