sexta-feira, 30 julho 2021
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Projeto de Lei propõe política pública de incentivo à saúde íntima feminina em Blumenau

Em cada período menstrual, uma mulher perde em média cerca de 30 a 80 ml de sangue, o que exige a troca de absorventes em no máximo 4 horas. A falta ou higiene inadequada da região íntima feminina pode gerar infecções, corrimentos, odores e até pequenos ferimentos na região.

No entanto, levando em conta o custo de cada absorvente e a quantidade necessária, isso pode ser um problema para mulheres em situação de vulnerabilidade social. Por isso, uma iniciativa em Blumenau pretende arrecadar absorventes para esse público.

Estamos falando de moradoras de rua, refugiadas (ex.: haitianas e venezuelanas), presidiárias, entre outras. Elas são praticamente obrigadas a usar itens inadequados durante o ciclo menstrual, o que traz malefícios à saúde psicológica e física.

Muitas adolescentes em situação de vulnerabilidade deixam de ir à escola por não terem condições de se proteger adequadamente no ciclo menstrual. O problema naturalmente também pode atingir trabalhadoras com menor poder aquisitivo.

Nesta quinta-feira (17/06/21), o vereador Almir Vieira (PP) protocolou uma proposta que cria o Programa Permanente de Combate a Pobreza Menstrual e Incentivo à Saúde Íntima Feminina. Ela deve ser implementada pelo poder público municipal por intermédio de convênios com instituições sem fins lucrativos que tenham esse fim social. São desde associações, ONGs ou fundações e até igrejas, que tenham programas de acolhimento, incentivo e apoio à mulher.

Além disso, a lei quer disponibilizar o acesso de itens de higiene pessoal. A proposta inclui educação quanto a saúde íntima feminina, através de campanhas de formação, treinamento e informações ao público em geral, com cursos, palestras e incentivos, entre outros.

Os profissionais da educação e da saúde deverão ser capacitados para identificar casos de carência e falta de cuidado pessoal de mulheres em todas as faixas etárias, encaminhando os casos aos órgãos afins próprios ou conveniados.

O programa deve ser veiculado em veículos de transporte público e outros espaços de mídia físico ou virtual. O projeto de lei propõe a arrecadação de absorventes junto aos órgãos públicos municipais, escolas e postos de saúde. Também deve ser incentivada a produção de absorventes de pano, por meio de programas institucionais nas secretarias, ou por meio de parcerias público privadas, mediante regulamentação do executivo municipal.

A prefeitura também será responsável por firmar convênios de cooperação com a sociedade civil organizada, além de buscar outras fontes, como a participação público-privada. Outra sugestão é firmar convênios de cooperação e troca de informações com as polícias civil e militar, poder judiciário, ordem dos advogados (OAB) ou ministério público, para acolhimento e apoio, principalmente quando há exploração sexual e violência doméstica.

O Blumenauense
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