Tag: projeto de lei

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Projeto prevê a instalação de lavatórios públicos em locais de grande circulação de pessoas

Alesc aprova lei que determina corte de árvore exótica que é tóxica para abelhas

Senadores discutem salário-maternidade para grávidas que não podem trabalhar a distância

Projeto de lei obriga alunos a ressarcir prejuízos causados em escolas de Santa Catarina

Aprovado PL sobre vagas de emprego para mulheres vítimas de violência

Projeto obriga escolas a notificar ocorrência de gravidez em alunas menores de 14 anos

Projeto de Lei prevê isenção fiscal para pessoa com deficiência comprar celular e computador

Deputados aprovam projeto que autoriza cursos de vigilante a oferecerem treinamento de tiro

Projeto de Lei propõe criar “Via Gastronômica e de Lazer” no Centro de Blumenau