Tag: projeto de lei

Projeto de Lei autoriza laboratórios veterinários a produzir vacinas contra Covid-19

Projeto que previa multa aos que faltassem aos agendamentos de vacinação é arquivado

Projeto aprovado reconhece restaurantes, lanchonetes e cafeterias como atividades essenciais em Blumenau

Deputados estaduais incentivam adoção de crianças e adolescentes com lei e projetos

Deputados aprovam Projeto de Lei que suspende o despejo de imóveis até dezembro

Projeto de lei determina serviço comunitário para quem descumprir o isolamento

Projeto de lei prevê multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma função

Projeto de lei proíbe nome estrangeiro para empresa brasileira

Assembleia Legislativa de SC aprova PLs em prol de vítimas de violência doméstica

Projeto de lei proíbe compra de copos e talheres plásticos pelo setor público