sexta-feira, 24 setembro 2021
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Projeto que previa multa aos que faltassem aos agendamentos de vacinação é arquivado

Ele chegou a ser aprovado pela Câmara, mas a prefeitura reavaliou os números dos faltantes. Primeiro eram mais de 1.500 pessoas, depois baixaram para menos de 100, segundo um dos vereadores.

A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou nesta terça-feira (8) o veto ao projeto que pretendia instituir multa para quem faltasse ao agendamento da vacinação contra a Covid sem justificativa. A proposta do vereador Bruno Cunha (Cidadania) foi aprovada em abril mas vetado integralmente pelo prefeito.

Para que fosse promulgado e virasse lei, o veto precisava de 8 votos contrários. Mas o resultado final foi de 9 votos favoráveis, 4 contrários e uma abstenção. Com isso, o projeto foi encaminhado ao arquivo.

O líder do governo, vereador Marcelo Lanzarin (Podemos) lembrou que quando tramitou na Câmara, todos estavam preocupados com o número de faltosos aos agendamentos que chegou a ultrapassar 1.500 pessoas. Após um levantamento feito nos relatórios, foi verificado que muitos faltavam, mas depois eram vacinados no mesmo dia ou no seguinte.

A Secretaria de Promoção Saúde atualizou as informações e esse número baixou para pouco menos de 100 pessoas. “O projeto é extremamente importante mas nesse momento acaba não tendo o impacto que seria necessário, uma vez que a população tem valorizado a vacinação e comparecido aos agendamentos”, disse Lanzarin.

Ele acrescentou que a possibilidade de justificar a ausência ao agendamento da vacinação abriria um leque muito grande de possibilidades e teria que dispor de uma equipe para avaliar essas justificativas. Destacou que a própria Secretaria da Saúde e a Procuradoria Geral do Município se posicionaram contrários à necessidade do projeto.

Durante a justificativa de voto, o vereador José Victor Iten (PP) disse que acompanhou o veto e ressaltou que no momento de calamidade pública o poder público não deve aplicar multa, mas ir às residências aplicar a vacina naqueles que não puderam ir à Vila Germânica, já que acredita que ninguém falta ao agendamento propositalmente.

Já o autor do projeto, vereador Bruno Cunha, lembrou que o projeto previa a multa somente nos casos injustificáveis. Afirmou ainda que o objetivo do projeto de lei não era instituir a multa, mas resolver o problema do número de faltantes. “

Posso dizer com orgulho que os números mostram que houve diminuição na quantidade de pessoas faltantes após a aprovação desse projeto”, disse. Afirmou ainda que se sente vitorioso por ter levantado a discussão. “Se uma só pessoa deixou de faltar e deu a oportunidade de outra ser vacinada, salvando uma vida, já me sinto vitorioso”.

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