Tag: legislação

Projeto de lei que tipifica crime de assédio moral no trabalho pode ser votado na próxima semana

Comissão da câmara dos deputados aprova novas regras para perda de direito à herança

Parecer sobre extinção de terrenos de marinha pode ser votado nesta quarta

STF: punir motorista que foge do local do acidente é constitucional

Modernização da legislação trabalhista completa um ano

Aprovado projeto que proíbe placas que isentem estacionamentos por danos causados aos veículos

Proposta prevê perda do registro de motoristas de táxi ou aplicativo, que favorecerem prostituição

Contran suspende resolução que obriga caminhões basculantes terem sistema de segurança

Câmara dos Deputados amplia pena para homicídio de vítimas sob proteção da Lei Maria da Penha

Projeto de lei oferece incentivos para a prática de atividade física por pessoas obesas