TagsLegislação

Tag: legislação

Geral

ALESC aprova nova lei que amplia pagamentos por conservação ambiental em Santa Catarina

O Blumenauense - 18/12/2025

Projeto de Lei

Projeto de Lei quer proibir o uso de tração animal em cidades de Santa Catarina

O Blumenauense - 09/12/2025

Projeto de Lei

Letras pequenas dificultam o acesso à informação e proposta busca garantir leitura adequada para idosos

O Blumenauense - 29/11/2025

Projeto de Lei

Vereadores de Blumenau aprovam regras para uso de bicicletas elétricas, patinetes e ciclomotores

O Blumenauense - 26/11/2025

Geral

Câmara aprova mudanças na lei que regula estágio de Medicina da Furb em unidades de saúde

O Blumenauense - 06/11/2025

Segurança

Senado aprova PEC que amplia papel de guardas municipais e agentes de trânsito na segurança pública

O Blumenauense - 28/05/2025

Geral

Projeto propõe incluir dados sobre deficiências nos censos demográficos

O Blumenauense - 25/01/2025

Geral

Lei que impede a volta do DPVAT em 2025 é sancionada por Lula

O Blumenauense - 03/01/2025

Animais

Sancionada a lei que cria o cadastro nacional de animais domésticos no Brasil

O Blumenauense - 20/12/2024

Segurança

Aprovado PL que cria carteira de identificação para portadores de próteses metálicas

O Blumenauense - 12/12/2024

12 3...18 Página 1 de 18

Most Read

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 63 milhões neste sábado (24/01)

24/01/2026

PM apreende crack e detém dupla em motocicleta que tentou fugir da abordagem em Blumenau

24/01/2026

Homem é agredido por populares após ser confundido com autor de violência doméstica em Blumenau

24/01/2026

Herr Schmitt anuncia saída de integrante que faz parte da história da banda

23/01/2026