segunda-feira, 12 abril 2021
Tags Legislação

Tag: legislação

Sancionadas duas leis que garantem mais direitos aos animais em Santa Catarina

Uma delas assegura alimentação e água aos animais que estão na rua por qualquer pessoa em espaço público.

Projeto de Lei impõe novas regras nas compras com dispensas de licitação em SC

O órgão responsável pela compra precisará registrar antecipadamente a intenção de compra emergencial, justificando a necessidade e a quantidade a ser adquirida.

Projeto estabelece regras para remoção de conteúdos em redes sociais

Entre outros pontos, usuário deverá ser previamente informado da decisão de provedor de aplicativo e terá direito a defesa. Objetivo é evitar punições injustas.

Lei proíbe adolescentes e crianças frequentarem eventos de conteúdo libidinoso, nudismo ou zoofilia

Ela foi sancionada pelo prefeito de Blumenau nesta quinta-feira (21/08) e abrange inclusive exposições de artes com esse contexto no município.

Projeto de Lei suspende cobrança extrajudicial de dívidas durante pandemia

Suspensão deve valer enquanto durar o estado de calamidade pública decretado em razão da Covid-19.

Comissão da ALESC aprova subsídio para micros e pequenas empresas

De acordo com a matéria, o governo poderá subsidiar até R$ 15 milhões para operações de crédito firmadas com o Badesc e R$ 15 milhões para contratos com o BRDE.

Projeto de Lei obriga emissão de cartão de crédito virtual para comércio eletrônico

Pela proposta, o cartão de crédito adicional em formato eletrônico terá numeração e código de verificação temporários e validade de curta duração.

Licença maternidade pode ser ampliada para 180 dias

O mérito desta PEC vai ser analisado por uma comissão especial a ser criada e, em seguida, pelo Plenário, onde deverá ser votada em dois turnos

Pesquisador diz que fake news surgiram em 2014 e faz alerta para a próxima eleição

Ele disse que as notícias falsas envolvem não só um processo de desinformação organizada, mas um convencimento em massa de percepções querem distorcer e quebrar a credibilidade do processo político e das instituições

Projeto de Lei prevê pausa para ginástica laboral em jornadas de trabalho acima de 6h

O autor do projeto acredita que a iniciativa não é um privilégio dado aos funcionários, mas uma medida cautelar para melhorar o condicionamento físico dos colaboradores.

Most Read