Tag: legislação

Projeto prevê a instalação de lavatórios públicos em locais de grande circulação de pessoas

Aprovado PL sobre vagas de emprego para mulheres vítimas de violência

Sancionadas leis sobre animais em condomínios e portas giratórias em bancos

Câmara aprova MP que altera cargos em comissão do Executivo

Sancionada lei que prevê controle populacional de animais domésticos em Santa Catarina

Legislação contra violência doméstica fica mais dura para agressores

Aprovado projeto de lei que flexibiliza regras do serviço de táxi em Blumenau

Projeto aprovado reconhece restaurantes, lanchonetes e cafeterias como atividades essenciais em Blumenau

Deputados aprovam Projeto de Lei que suspende o despejo de imóveis até dezembro

Deputados de SC proíbem Estado de cobrar por guincho e diárias de veículos furtados e roubados