quinta-feira, 28 janeiro 2021
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Projeto de lei proíbe multas por radares móveis em velocidades abaixo de 120Km/h

Redator da proposta afirma que em alguns casos, as autoridades de trânsito acabam criando “emboscadas" para o motorista com o único objetivo de contribuir com a “indústria de multas”.

Projeto de lei aumenta pena para estupro de vulnerável e cria garantias ao aborto legal

De acordo com a proposta, justiça deverá priorizar o julgamento de pedidos para a interrupção da gravidez de crianças ou adolescentes.

Maia defende diálogo para autorizar vacina do Instituto Butantan

O presidente da Câmara disse que a parceria com a China é importante em vários setores e que a vacinação é fundamental para a volta à normalidade no País.

Senadores e deputados avaliam a recuperação econômica dos pequenos empresários

Serão debatidos os desafios da retomada do crescimento econômico diante da dificuldade de acesso ao crédito por parte das micros e pequenas empresas.

Câmara aprova decreto de calamidade pública por conta do coronavírus

Projeto vai ao Senado e precisa de pelo menos 41 votos para aprovação.

Projeto de Lei acaba com atenuante de pena para menor de 21 e maior de 70 anos

Com a mudança, qualquer pessoa acima de 18 anos que cometer algum crime não terá o benefício.

Deputados aprovam prazo de 30 dias para exame diagnóstico de câncer

O projeto original é de uma deputada catarinense. O objetivo com os exames é acelerar o acesso de pacientes do SUS a medicações e cirurgias.

Proposta prevê perda do registro de motoristas de táxi ou aplicativo, que favorecerem prostituição

A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados

Deputados podem regulamentar lobby nesta quinta-feira (12)

Relatora da proposta, deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), apresentou um novo texto com mudanças ao projeto original, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP)

Projeto de combate à pirataria deve ser discutido nesta semana na Câmara

Há nove anos tramitando no Congresso, o projeto de lei aumenta as penas para quem comete crimes relacionados à pirataria
 
 
 
 
 

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