segunda-feira, 25 janeiro 2021
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Alesc acata PL que estabelece requisitos de funcionamento de centros de beleza

Um dos principais pontos do projeto de lei, é a necessidade do estabelecimento obter alvará junto à vigilância sanitária.

Retomada do crescimento do Estado depende da vacina, diz secretário da fazenda

Quando questionado sobre as folhas de pagamento do estado, ele afirma que não é possível reduzi-las.

Alesc dará prosseguimento a pedido de impeachment de Carlos Moisés e Daniela Reinehr

A decisão foi lida pelo presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina no início da sessão desta quarta-feira (22/07).

Comissão da ALESC aprova subsídio para micros e pequenas empresas

De acordo com a matéria, o governo poderá subsidiar até R$ 15 milhões para operações de crédito firmadas com o Badesc e R$ 15 milhões para contratos com o BRDE.

Projeto de Lei propõe redução de até 30% nas mensalidades escolares em SC

Medida, se aprovada, valerá durante o período de instituições de ensino fechadas em função do coronavírus.

Assembleia legislativa aprova projetos de Lei que regulamentam incentivos fiscais em SC

São benefícios para nove produtos e serviços, incluindo incentivos para produção de energia fotovoltaica; redução de alíquota para querosene de aviação, entre outros.

Reajuste médio do salário mínimo regional de Santa Catarina deve ser de 4,29%

Pelo acordo firmado entre empresários e trabalhadores em fevereiro, ele atinge quatro faixas salariais, que vão de R$ 1.158 a R$ 1.325

Deputados estaduais tomam posse e elegem Julio Garcia presidente da Assembleia Legislativa

A 19ª legislatura tem a maior bancada feminina da história do Legislativo catarinense: cinco deputadas.

Salários dos deputados estaduais catarinenses já vem com aumento em 2019

O reajuste foi aprovado na sessão da Alesc nesta terça-feira (12/12)
 
 
 
 
 

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