segunda-feira, 19 abril 2021
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Assembleia Legislativa de SC aprova PLs em prol de vítimas de violência doméstica

O deputado Jessé Lopes (PSL) propôs emenda para substituir o termo “mulher” por “pessoas” e “violência contra a mulher” por “violência doméstica”.

Projeto de lei inclui profissionais da Educação em grupo prioritário da vacina da covid-19

Medida tem por objetivo garantir a segurança dos profissionais com o retorno das aulas presenciais em Santa Catarina.

Assembleia Legislativa aprova revogação da prisão de Julio Garcia

Medida foi votada em Sessão Ordinária desta quarta-feira.

Mauro de Nadal é eleito para presidir a Assembleia Legislativa de SC

Ele é o 50º deputado a comandar os trabalhos da ALESC na era republicana.

Alesc acata PL que estabelece requisitos de funcionamento de centros de beleza

Um dos principais pontos do projeto de lei, é a necessidade do estabelecimento obter alvará junto à vigilância sanitária.

Retomada do crescimento do Estado depende da vacina, diz secretário da fazenda

Quando questionado sobre as folhas de pagamento do estado, ele afirma que não é possível reduzi-las.

Alesc dará prosseguimento a pedido de impeachment de Carlos Moisés e Daniela Reinehr

A decisão foi lida pelo presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina no início da sessão desta quarta-feira (22/07).

Comissão da ALESC aprova subsídio para micros e pequenas empresas

De acordo com a matéria, o governo poderá subsidiar até R$ 15 milhões para operações de crédito firmadas com o Badesc e R$ 15 milhões para contratos com o BRDE.

Projeto de Lei propõe redução de até 30% nas mensalidades escolares em SC

Medida, se aprovada, valerá durante o período de instituições de ensino fechadas em função do coronavírus.

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