Tag: projeto de lei

Vereadores aprovam projeto que autoriza repasse de recursos para proteção de nascentes

Mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal impede bloqueio de recursos para segurança pública

Câmara aprova projeto que modifica cobrança do IPTU e isenta facções do ISSQN

Projeto de Lei propõe cassação da inscrição estadual de comércio que vende produto roubado

Deputado de SC quer acabar com saídas temporárias de detentos

Projeto de Lei prevê que pacientes em veículos particulares tenham isenção na travessia de balsas e ferry boats

Emenda em projeto de lei viabiliza transporte de atletas e pagamento de refeições

CCJ do Senado aprova projeto que obriga preso a pagar pela própria tornozeleira

Vereador encaminha projeto para alterar o Código Tributário de Blumenau

Projeto propõe que Festas de Reis e Rainhas dos Clubes de Caça e Tiro virem patrimônio imaterial de SC