TagsProjeto de lei

Tag: projeto de lei

Geral

Aprovada em comissão na Câmara, proposta exige que governo federal “preste contas” aos brasileiros sobre arrecadação de impostos

O Blumenauense - 30/08/2019

Geral

Projeto propõe que quem abandonar idosos, filhos ou netos perde direito à herança

O Blumenauense - 23/08/2019

Geral

Projeto de Lei estabelece isenção de taxa para emissão de segunda via de documento roubado

O Blumenauense - 17/07/2019

Economia

Assembleia legislativa aprova projetos de Lei que regulamentam incentivos fiscais em SC

O Blumenauense - 17/07/2019

Geral

Aprovado projeto que proíbe nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha em cargos em comissão

O Blumenauense - 23/04/2019

Geral

Projeto limita poder de decisões em plantões judiciais de varas e tribunais

O Blumenauense - 02/04/2019

Geral

Projeto quer usar aves para controlar o escorpião amarelo em Blumenau

O Blumenauense - 21/03/2019

Geral

Câmara dos deputados analisa propostas para restringir cursos da área de saúde a distância

O Blumenauense - 02/03/2019

Animais

Projeto de Lei em Gaspar sugere multa de R$ 5,6 mil para quem abandonar animais domésticos nas ruas

O Blumenauense - 26/02/2019

Economia

Projeto de lei que tipifica crime de assédio moral no trabalho pode ser votado na próxima semana

O Blumenauense - 23/02/2019

1...131415...23 Página 14 de 23

Most Read

Quatro homicídios e seis tentativas levam irmãos a 480 anos de prisão em Santa Catarina

15/01/2025

Bombeiros são acionados para cortar anel preso em órgão genital de homem em Blumenau

15/01/2025

Foragido com mais de 64 BOs se entrega na Polícia Civil em Blumenau

15/01/2025

UniCesumar lança 9 cursos de pós na área de saúde com prática em laboratórios de ponta

15/01/2025