Tag: projeto de lei

Projeto quer acabar com o direito do banho de sol aos presos que não trabalham

Proposta define limites para negociação entre patrão e empregado

Projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos pode ir à Plenário no Senado

Projeto propõe que municípios sejam obrigados a ter ônibus com energia renovável

Aprovado o projeto sobre uso de fogos silenciosos em eventos do poder público de Blumenau

Deputados aprovam prazo de 30 dias para exame diagnóstico de câncer

Deputados discutem projeto de lei que pode ampliar oferta de gás natural no país

Parecer sobre extinção de terrenos de marinha pode ser votado nesta quarta

Vereadora mirim de Blumenau pode ter projeto de Lei aprovado em Brasília

Projeto do senador Dalirio prevê cotas para homens e mulheres nos conselhos profissionais