A partir desta segunda-feira (5/10/20), foram liberadas as visitas presenciais nos presídios de Santa Catarina nas regiões de risco moderado e alto para coronavírus. O tempo de duração desses encontros será menor e em períodos mais espaçados.
A informação foi divulgada pela Secretaria de Estado de Administração Prisional no sábado (3). Três dias antes, a Comissão de Assuntos Prisionais da Seccional da OAB/SC enviou um ofício solicitando ao governo do Estado, solicitando a apresentação de um plano de retomada gradual das visitas.
O objetivo é permitir a volta do contato dos familiares com os apenados, respeitados os protocolos sanitários e epidemiológicos.
Parlatório virtual
No mesmo ofício, a Comissão requereu informações a respeito do pleito para a adoção de Parlatório Virtual, para trazer mais segurança e melhorar o atendimento jurídico aos segregados.
“Em Santa Catarina, a utilização de sistema de atendimento virtual na Comarca de Porto União, via conexão de áudio e vídeo entre uma sala reservada e o parlatório da unidade prisional, tem demonstrado bons resultados, tanto para os agentes penitenciários quanto para os advogados”, exemplificou Guilherme Araújo, presidente da Comissão da OAB/SC.
