Por volta das 14h20min desta quinta-feira (10/05/18), Alexandre N. Mazotti foi levar a avó de 84 anos (que está com o joelho fraturado) na Agência da Caixa Econômica Federal da Rua Sete de Setembro, no Centro de Blumenau. As vagas para idosos e deficientes físicos estavam tomadas, uma delas por um Táxi.
“Tive que aguardar uma vaga comum para estacionar e tirá-la do carro. Depois andamos no estacionamento até os elevadores, que ficam ao lado destas 2 únicas vagas especiais” , comentou Alexandre.
Na imagem, aparece o que seria um celular no vidro lateral, onde está o lado do motorista. Questionado sobre a possibilidade dele estar aguardando alguém, Alexandre acredita que ele teria saído do carro, já que estava registrando o fato.
Segundo o diretor de trânsito do Seterb, Felipe Bueno, “estacionar em vagas reservadas para idosos ou deficientes físicos de forma indevida pode gerar uma autuação de R$ 293,47, além da inclusão de sete pontos no prontuário da CNH pela infração gravíssima”.
Para usar uma vaga dessas, é necessário ter uma autorização especial do Seterb, como é o caso do veículo que Alexandre conduzia. Todos sabemos o quanto é comum esse tipo de situação, que a todo momento flagramos pelos shoppings e supermercados.
Existem exceções. Por exemplo, uma pessoa deficiente ou idosa que tiver uma credencial emitida pelo Seterb, pode usá-la em qualquer veículo, não importando quem é o proprietário ou quem está dirigindo. Não sabemos se esse foi o caso, mas nessa situação ele poderia estacionar na vaga, sem configurar infração.
A especialista em trânsito Márcia Pontes acrescentou: “Existe uma diferença ente estacionamento e parada. Nesse caso, se caracteriza como estacionamento, quando a pessoa fica mais tempo que o necessário para o embarque e desembarque de passageiros. A parada é o tempo de embarque e desembarque de passageiros, mas que não pode ser feito em uma vaga dessas. Mas existe uma exceção, que é se esse cliente tiver uma credencial junto, conforme orientação do Seterb “.
Regras de utilização da Credencial de Estacionamento para Vagas Especiais de Idoso e Deficientes, segundo o SETERB:
- Tem validade em todo o território nacional.
- Deverá ser utilizada a credencial específica nas vagas sinalizadas com a legenda “Idoso” ou demarcadas com o Símbolo Internacional de Acesso;
- Apenas a original deve ser utilizada, não sendo permitida a utilização de cópias;
- Só pode ser utilizada pelo titular ou com o titular;
- Por questão de segurança, o nome do titular fica na parte de trás da credencial;
- O titular poderá utilizar a credencial em qualquer veículo, não importando quem é o proprietário ou quem está dirigindo;
- Na cidade de Blumenau a credencial não isenta do pagamento nas vagas sinalizadas em Área Azul (Estacionamento Rotativo), portanto tem que verificar as regras de utilização em outras cidades;
- A credencial também deve ser utilizada nas vagas sinalizadas em locais privados como: shoppings, supermercados, bancos e etc;
- Em caso de perda, roubo ou furto da credencial é necessário a apresentação do Boletim de Ocorrência onde deverá constar o ocorrido com a credencial.
