Tag: projeto de lei

Projeto de Lei pode multar em até R$ 20 mil quem abandona animais

Câmara aprova criação da Política Nacional de Tecnologia Social

Projeto de Lei aprovado na câmara cria programa ‘Lar Legal’ de regularização fundiária

Aprovado projeto que autoriza iniciativa privada operar nos cemitérios públicos de Blumenau

Vereador propõe desconto no valor da água e esgoto, por dia de falta no abastecimento

Aprovado projeto que proíbe malabarismo com armas brancas em semáforos

Vereador propõe mudanças no recesso parlamentar e horário das sessões

Câmara aprova projetos de acessibilidade nos cemitérios e incentivo ao esporte

Vereador propõe projeto de lei que obriga uso de GNV em veículos da frota pública

Projeto determina tempo máximo de espera para atendimento pelo gerente bancário