Por Andréa Leonora, editora da Coluna Pelo Estado
O presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Mario Cezar de Aguiar, é um homem otimista. Apesar de todos os problemas enfrentados pela pandemia e pela falta de organização estruturante que dificultam investimentos, ele acredita num futuro promissor para o Brasil em geral e para Santa Catarina em particular.
Mesmo assim, esse engenheiro civil e empresário dos setores da construção civil e do plástico entende que o Estado precisa fazer o dever de casa, criar bancos de projetos definidos que consigam atrair investidores.
Ele aponta para o caminho das concessões como a saída para o crescimento de Santa Catarina, mas acredita que ainda falta uma ação mais assertiva do poder público para viabilizar estas condições.
Nesta entrevista exclusiva à coluna Pelo Estado [PE], Mário Cezar de Aguiar fala todas essas questões, entende que não há vacina para todos e destaca as ações positivas dos governos estadual e federal no enfrentamento da crise.
Confira:
[PE] O que o senhor achou dos cortes no orçamento da União, que irão provocar atrasos em obras importantes de infraestrutura em Santa Catarina. Uma situação que se repete ano a ano?
Mário Cezar de Aguiar: Não é a primeira vez e não será a última em que a União faz cortes em seu orçamento. Nós somos contemplados há muitos anos com menos do que é a nossa demanda, do que as nossas necessidades. Esse ano o corte foi bastante drástico e pior: em cima de um valor que já não atendia o mínimo de nossa necessidade. Então, realmente, nós somos muito impactados com essa questão. Mas nós até entendemos as razões, houve um incremento nas despesas, muito por conta da pandemia. O governo, terá que fazer ajustes.
Evidentemente que para o estado de Santa Catarina, que já tinha uma necessidade muito grande por conta de ter uma deficiência muito forte na infraestrutura, o prejuízo vai ser enorme. Nós estamos com várias obras atrasadas, elas vão atrasar ainda mais. Agora, o que nós temos que fazer é não ficar aqui lamentando.
[PE] O que o senhor entende que Santa Catarina precisa fazer para superar este problema?
Mário Cezar de Aguiar: Acho que a gente tem que achar mecanismos que possam equacionar esse problema da nossa infraestrutura. E, certamente que a concessão, a privatização, as parcerias público-privadas, mas principalmente as concessões, são necessárias para suprir a nossa demanda. Mas, aí, nós incorremos em outro problema: nós não temos um banco de projetos adequados que possa atrair investidores.
Esse banco de projetos pode dar condições de uma análise mais adequada aos investidores para que eles tomem a decisão de investir em Santa Catarina. Alguns estados, como o Paraná, já têm um trabalho forte nesse sentido. Projetos de intermodalidades, projetos estruturantes muito bem definidos que dão condições para o investidor avaliar a sua aplicabilidade ou não.
[PE] O senhor pode detalhar um pouco mais esse banco de projetos. Isso seria algo que deveria partir do poder público?
Mário Cezar de Aguiar: Logicamente o governo do estado tem que ter uma estruturação do que é importante para Santa Catarina. Quais são os eixos principais; um projeto de intermodalidade, que mostre origem e destino das mercadorias, que dê consistência. Que dê condições para o investidor fazer uma equação e consiga entender em quanto tempo ele vai ter o investimento de volta, o que a gente chama de payback. Projetos com custos definidos, com projeções de cargas, de tráfego. Esses projetos não existem! Essa é uma deficiência que temos e por conta disso, Santa Catarina, talvez num curto e médio espaço de tempo, não será contemplada com interessados em investimentos em concessão.
“Quem faz investimento quer segurança jurídica, com um marco regulatório com regramento de todo o processo”.
[PE] O senhor defende a criação de um marco regulatório para a questão dos investimentos em infraestrutura, como seria isso?
Mário Cezar de Aguiar: Quem faz investimento quer segurança jurídica, com um marco regulatório que faça toda a regulamentação de como será o processo. Porque os processos de concessões são longos, de 25 anos a 35 anos; em caso de ferrovias chegam a ter 100 anos de validade. Então, para estes período há necessidade de se ter mecanismos que protejam os investimentos, mas também que protejam os usuários. O marco regulatório é fundamental para dar o regramento de como vai se comportar esses contratos futuros.
Em relação às concessões, os aeroportos de Navegantes e Joinville entraram no pacote do leilão feitos pelo governo federal, mas houve uma reclamação muito grande, no caso de Navegantes, em relação à exclusão da ampliação da pista para receber aviões maiores.
[PE] Qual a posição da Fiesc?
Mário Cezar de Aguiar: A Fiesc lamenta que tenha ocorrido este fato, mas a Fiesc entendeu porque o Estado de Santa Catarina foi omisso nessa questão. A verdade é que quando houve as audiências públicas dos aeroportos, o Estado não se manifestou. Não colocou as suas necessidades, não defendeu os seus interesses. Como nós temos o plano aeroviário profundamente defasado, que é de 1992, os dados que o Ministério da Infraestrutura dispõe eram aqueles ali. Ou seja, na visão deles, o Estado seria contemplado. Como não houve manifestação de Santa Catarina, ao contrário do que aconteceu com o Paraná, que foi lá e formalizou uma proposta e acabou sendo contemplado. Então é isso que falei anteriormente: Santa Catarina não tem projetos estruturantes definidos que possam atender a nossa necessidade e dêem segurança aos investimentos.
[PE] Com relação ao cenário político, qual a sua visão sobre essa instabilidade em Santa Catarina, com as trocas de governadores?
Mário Cezar de Aguiar: Essa troca de governo é muito prejudicial ao Estado. Não há continuidade de trabalho, é uma insegurança em saber quem fica no comando do governo, qual a equipe que vai comandar as secretarias e isso resulta num prejuízo muito forte. A nossa expectativa é de que isso se resolva o mais rápido possível e que os responsáveis por tudo isso olhem com muito carinho para os interesses do Estado.
[PE] Como o senhor vê a atuação dos governos estadual e federal no enfrentamento à pandemia e também sobre o ritmo de vacinação?
Mário Cezar de Aguiar: O governo federal fez um bom trabalho, editou as medidas provisórias no sentido da preservação do emprego, deu recursos aos municípios. Com relação ao governo estadual teve o mérito de não provocar o lockdown total. Já na questão da vacinação, evidentemente há uma demanda muito grande e uma oferta menor. Não há vacina para todo mundo. O critério que está sendo adotado é correto, com as pessoas mais vulneráveis sendo contemplados com a vacinação primeiramente.
O certo é que não há vacina para todo mundo e nem há condições de se operacionalizar a vacinação em todos. O grande problema é a falta de vacina, então precisamos aguardar o cronograma para que toda a população ou boa parte dela possa ser vacinada.
[PE] Para encerrar, apesar de todo esse cenário o senhor continua otimista em relação ao Brasil e a Santa Catarina?
Mário Cezar de Aguiar: Sempre otimista. A gente sabe que houve alguns prejuízos, mas Santa Catarina tem dados respostas muito positivas, tem gerados muitos empregos e o tem feito com que tenhamos um resultado bastante positivo na nossa economia, mesmo tendo esse quadro de pandemia. O Brasil é um país que tem condições de crescimento, mas também tem questões políticas que têm atrapalhado bastante nosso desempenho.
“Essa troca de governo é muito prejudicial ao Estado. Não há continuidade de trabalho, é uma insegurança em saber quem fica no comando do governo”.
