A Prefeitura Municipal, por meio do Samae, apresentou nesta quinta-feira (31/10/19), no Salão Nobre da Prefeitura, o Plano de Investimentos 2019/2020. O prefeito Mário Hildebrandt e o diretor-presidente do Samae, André Espezim, anunciaram investimentos de R$ 50,4 milhões destinados a obras de melhoria e ampliação, além de ações de sustentabilidade previstas para os próximos dois anos.
Expansão de Rede, Novos Reservatórios, Estação de Tratamento de Efluentes, Substituição de Hidrômetros e Ampliação do Número de Containeres são algumas das ações que estão sendo realizadas e devem ser concluídas até 2020. Na área de sustentabilidade social o Samae inova com a aprovação de duas Leis, a nº 8.774 e a nº 8.783. A primeira autoriza a autarquia a arrecadar doações na fatura dos usuários para o custeio de políticas públicas como contribuição espontânea, e a segunda, vai beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social com a doação de caixas d’água.
Arrecadação de doações
O objetivo a Lei 8.774, Tarifa Social, é conjugar esforços entre o Poder Público e a sociedade criando uma nova fonte de custeio de políticas públicas municipais. O diretor-Presidente do Samae, André Espezim, explica a importância de engajar a comunidade em ações como essa. “São inúmeras causas em que podemos ajudar modificando a vida de crianças, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade, contribuindo com o acesso à saúde, alterando a realidade em comunidades carentes”.
O Projeto de Lei foi aprovado e agora o Samae inicia a execução das ações estabelecidas para receber as doações em uma conta específica, promovendo o repasse dos valores e fundos municipais indicados pelo Poder Executivo. “Primeiro cadastraremos as entidades que precisam de ajuda e depois a contribuição, de qualquer valor, poderá ser feita no pagamento da conta de água. Quando for atingido o valor de R$1.000, 00 (mil Reais) nós faremos o repasse para as entidades cadastradas”, afirma Espezim.
Todos os critérios ainda serão divulgados, mas é essencial que as entidades beneficiadas estejam devidamente credenciadas junto à assistência social da cidade e participe dos fundos municipais, estaduais ou nacionais. O valor mínimo para doação na fatura de água será de R$ 1,00 (um Real).
Doação de Caixas d’água
Já o programa de doação das caixas d’água beneficiará famílias em situação de vulnerabilidade e com renda per capta de até ½ salário mínimo, com reservatórios de 500 litros, além da estrutura para alocar o equipamento. O objetivo é melhorar as condições habitacionais dessas famílias e contribuir para garantir o abastecimento regular de água potável.
“Blumenau registra, na maioria das vezes, falta de água durante curtos espaços de tempo, mas para as famílias que não possuem reservatório esse tempo é ainda mais precioso. Comecei minha vida pública pela área social e trabalhar para ajudar essas famílias é meu dever enquanto Gestor Público. O projeto surgiu por vermos essa necessidade e também para seguir as orientações constantes da ONU sobre o direito do ser humano à água potável e ao saneamento básico, intrinsecamente ligado aos direitos à vida, à saúde, à alimentação e à habitação”, explica Mário Hildebrandt.
Obras levam qualidade de vida
Outras grandes obras serão entregues nos próximos meses para a comunidade: os dois novos reservatórios, localizados um no Bairro Fortaleza e o outro no Bairro Velha. Mais de R$ 12 milhões estão sendo investidos nos dois reservatórios, em estrutura e expansão de rede, com previsão de beneficiar quase 50 mil habitantes até 2045. Os bairros Itoupava Norte, Itoupava Seca e Itoupavazinha também receberão as estruturas.
Outro destaque é a expansão de redes, que deve chegar a 73,6 quilômetros de novas redes de abastecimento em toda a cidade. Serão mais de R$ 20 milhões em investimentos para ampliar a velocidade e a quantidade de água, proporcionando um abastecimento muito mais eficiente.
Saneamento
Na área de saneamento a maior obra prevista é a construção da nova Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) na Rua Frederico Jensen, no Bairro Itoupavazinha, que será responsável por 0,6% do tratamento de esgoto do município, atendendo 806 economias e 48 ruas. O investimento total para a construção da estação será de R$ 2,7 milhões e a reabilitação da rede de esgotamento, com 15 km de extensão e já instalada, será de R$ 600 mil.
Educação em Saneamento e Responsabilidade Social
Pensando no futuro e consciência ambiental, descarte correto de resíduos e qualidade de vida, o Samae lançou o Programa de Educação em Saneamento (PES). O objetivo é formar crianças do ensino fundamental e adultos sobre os pilares do saneamento básico. Lançado em agosto, conta com a parceria da Secretaria de Educação e vai atender 700 pessoas até o final do ano. Palestras, oficinas, visitas nas estações de tratamento de esgoto e de água e em unidades de conservação ambiental fazem parte do PES.
O Samae também está lançando o Programa Composta Blumenau e a primeira turma atendida será formada por pessoas atendidas pelo CRAS. O objetivo é promover a conscientização e a capacitação ambiental na comunidade, fomentando o potencial de geração de renda das pessoas envolvidas nas atividades relacionadas à compostagem. A oficina será realizada por técnicos do SESC.
