Punições bem mais caras e duras para quem infringir certas leis de trânsito

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As mortes por acidentes de trânsito no Brasil aumentaram 41,7% em 10 anos, segundo o Mapa da Violência 2013, divulgado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-americanos (Cebela). Isso mostra que as punições atuais, ou não são aplicadas corretamente, ou precisam ser mais duras. Porque elas não tem funcionado.

A partir de novembro, terão algumas mudanças que afetarão significativamente as punições atuais no trânsito. Uma delas é o aumento no valor das multas, determinado a partir da sanção presidencial de uma lei que alterou 11 artigos do Código Brasileiro de Trânsito. O projeto foi elaborado em 2007 pelo deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS), mas só foi sancionado em maio deste ano pela presidente Dilma Rousseff.

Com isso, determinadas multas podem ficar até 900% mais caras. Mas não é só isso. O tempo de detenção também pode aumentar de 5 para 6 anos, caso haja lesão corporal. Se houver morte, o motorista infrator corre o risco de ficar até 10 anos atrás das grades.

Sabe aquela mania de ficar ultrapassando pela direita, quando se formam filas na rodovia, tão comum na BR-470 em tempos de praia? Agora, quem for flagrado ultrapassando pelo acostamento, em vez de receber multa de R$ 127,69, como prevê a lei atual, vai passar a pagar R$ 957,70. Sete vezes mais caro.

Achou muito? Para as infrações que houver reincidência, a nova lei determina que a multa será reaplicada em dobro. Infelizmente, é sentindo no bolso que determinadas leis começam a funcionar. Mas quanto desse valor, efetivamente volta em benefícios para a sociedade?