Os processos constituídos pelos idosos junto ao órgão devem ser identificados e ter tratamento prioritário na tramitação.
Texto: Joni César
O Procon de Blumenau avançou significativamente na melhoria dos serviços prestados à comunidade, em especial no atendimento às pessoas com idade acima de 60 anos. Além de já contarem com um atendimento prioritário no órgão de defesa do consumidor, a partir de agora esta parcela da população também foi contemplada com a agilização dos processos administrativos. Para isso, o Procon lançou uma portaria normativa onde estabelece que os processos constituídos pelos idosos junto ao órgão devem ser identificados e ter tratamento prioritário no de correr de todas as etapas de tramitação.
Entre outros fatores, a portaria normativa elaborada pelo Procon leva em conta diretrizes específicas do Estatuto do Idoso, como a determinação de que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso a prioridade, efetivação do direito à vida, entre outros itens. Para o Procon, esse avanço no atendimento às pessoas com mais de 60 anos reflete a busca de um trabalho mais humano pela equipe, além de cômodo para quem busca seus direitos.
via SECOM/Blumenau
