Procon de Blumenau orienta sobre as mudanças nas ligações de telemarketing

Essas chamadas passam a contar com o prefixo 0303, medida imposta pela Anatel visa beneficiar população, permitindo aceitar ou não a ligação.

Foto: Michele Lamin

Atento às novas mudanças impostas no setor de telefonia, o Procon de Blumenau orienta a população para as chamadas de telemarketing ou mensagens telefônicas, que agora vão contar com o prefixo 0303, permitindo ao consumidor saber antecipadamente a origem da chamada, e se quer ou não aceitar a ligação.

O incremento do prefixo é uma determinação da Anatel e entrou em vigor nesta quinta-feira (10/03/22), para o setor de telefonia móvel, sendo que a implementação das novas mudanças para a inserção do prefixo 0303 nos serviços de telemarketing deve ocorrer até o dia 8 de junho. Além disso, a mudança do incremento do novo prefixo deve ser implementada também no setor de telefonia fixa, daqui a 90 dias.

Conforme a Anatel, as empresas de telemarketing utilizarão o prefixo 0303, permitindo à pessoa saber que se trata de uma chamada de oferta de produtos ou serviços. Com isso, não haverá mais perda de tempo com ligações não urgentes caso a pessoa escolha não atender a solicitação.

De acordo com o diretor do Procon de Blumenau, André Moura da Cunha, o prefixo 0303 será de uso exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo, e as operadoras de telefonia móvel têm de permitir a identificação desse número de forma clara, no visor do aparelho do consumidor. As operadoras também ficarão responsáveis por coibir o uso do código fora das regras estabelecidas pela agência.

“O Sistema Não Me Perturbe do Governo Federal e o Sistema Bloqueio de Telemarketing do Procon Estadual de SC têm papeis fundamentais para os usuários bloquearem as chamadas de telemarketing. Porém, mesmo cadastrando lá, ainda assim as operadoras continuam com as ligações”, esclarece André.

Em função das novas medidas da Anatel, o Procon de Blumenau reforça que, caso o consumidor continue recebendo ligações de telemarketing sem a identificação do prefixo 0303, ele poderá usar o WhatsApp do Consumidor, que atende pelo número (47) 99937-1570 e fazer denúncia.

As informações foram divulgadas pela assessoria de imprensa da Prefeitura de Blumenau.