Joaçaba (SC) – Nesta quinta-feira (18/02/16), foi deflagrada uma operação da Polícia Civil, coordenada pela Divisão de Investigação Criminal (DIC) de Joaçaba, que prendeu o proprietário de uma empresa comercializadora de gases, que vendia oxigênio hospitalar fora dos parâmetros estabelecidos pela Anvisa.
A ação contou com o apoio dos Setores de Investigações Criminais das Delegacias de Joaçaba, Herval d’Oeste, Catanduvas e Capinzal, além de policiais civis das Delegacias de Erval Velho, Treze Tílias e Água Doce.
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão na sede da empresa e na casa do empresário de 33 anos, em Joaçaba. Na empresa, aproximadamente 50 cilindros foram apreendidos, após a constatação realizada pelos policiais, por servidores da Anvisa, dos Bombeiros e da Vigilância Sanitária, de que havia no local uma pequena fábrica de adulteração de cilindros.
Já haviam sido feitas apreensões de cilindros adulterados (de oxigênio industrial envazados com oxigênio hospitalar) no curso da investigação, um dos motivos pelo qual o delegado de Polícia Civil Daniel Fortes Régis representou ao Judiciário local pelos respectivos mandados de busca e apreensão na empresa e na residência do suspeito.
Conforme Régis, o oxigênio hospitalar, como produto terapêutico e medicinal, não se presta ao manuseio e envazamento sem regras rígidas estipuladas pela Anvisa, muito menos em cilindros inicialmente utilizados como recipientes de oxigênio industrial (utilizado em soldas e máquinas industriais).
O investigado chegava ao ponto de lixar os cilindros industriais (de cor cinza) e pintá-los de verde (cor do cilindro hospitalar original) para o comércio a hospitais, bombeiros e Unidades de Pronto Atendimento (UPA).
O proprietário da empresa foi autuado em flagrante pelo crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais (Art. 273 do Código Penal).
Texto: Assessoria de Imprensa da Polícia Civil
