Prefeitura lança processo de revisão do Plano Diretor de Blumenau

Texto: Franciele Back

A Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano, realiza nesta quinta-feira (24), o lançamento do processo de revisão do Plano Diretor do Município. O evento tem início às 19h, no Teatro Carlos Gomes. A medida tem como objetivo definir junto à comunidade, de forma democrática e transparente, ações consideradas prioritárias aos cidadãos em áreas como: moradia popular, infraestrutura urbana, construção de escolas, postos de saúde, hospitais e espaços de lazer.

O processo de revisão compreende quatro etapas. No evento de lançamento haverá uma palestra sobre o plano diretor, apresentação da equipe de trabalho e um espaço para a comunidade contribuir com sugestões e questionamentos. A próxima etapa tem como foco a discussão dos eixos temáticos, considerados prioritários na pactuação da proposta do Plano Diretor Participativo. Mobilidade urbana, patrimônio histórico e cultural, prevenção de desastres e desenvolvimento social são alguns dos temas que vão ser discutidos com a comunidade. Estas audiências públicas estão programadas para o período entre 28 de outubro e 7 de dezembro.

No início de 2016, ocorrerão as oficinas temáticas em todos os bairros da cidade. O objetivo é fazer uma leitura da realidade municipal, incluindo a capacitação da sociedade e posteriormente a apresentação do relatório final, o Diagnóstico Leituras da Cidade.

A penúltima etapa consiste na definição de propostas, diretrizes e estratégias de ação para cada eixo temático, apresentação de resultados e a aprovação das propostas sistematizadas. A última fase do processo será a elaboração do projeto de lei. É a conversão das propostas finais na linguagem técnica e jurídica, bem como a apresentação do projeto de lei de atualização do Plano Diretor em audiência pública. Posteriormente, o documento será encaminhado à Câmara de Vereadores. A previsão é que esta etapa seja concluída em 2016.

Segundo secretário de Planejamento Urbano, Juliano Gonçalves, o documento afeta o cotidiano de todos os munícipes. “O documento é muito mais que um conjunto de leis e normas, vai desde alteração de regras para construção até projeção de melhorias nas vias do município”, afirma. Ele destaca, ainda, que “as discussões sobre o que queremos para a cidade, muitas vezes, mostram os diferentes pontos de vista de cada um. Por isso a importância da participação da comunidade”, explica.

Como participar

A comunidade poderá participar do processo de revisão do plano diretor de duas formas: a primeira delas é presencial, nas audiências públicas. Nestes encontros o município vai colher subsídios, opiniões e debater o processo de planejamento da cidade para os próximos anos.

Também será possível contribuir através da internet. O regimento das audiências e a proposta metodológica de revisão do Plano Diretor de Blumenau estão disponíveis clicando aqui. A comunidade tem de 24 de setembro de 2015 a 31 de maio de 2016 para enviar sugestões de melhorias ao documento para o e-mail pensar@blumenau.sc.gov.br.

Ainda é possível preencher o formulário on-line que estará disponível a partir de amanhã, dia 24, no site da Prefeitura, na página da Secretaria de Planejamento Urbano. As informações coletadas neste documento serão incorporadas no diagnostico leitura da cidade.

Plano Diretor

A revisão do Plano Diretor, Lei Complementar 615/2006, tem prazo de dez anos, conforme Lei Federal 10.257/2001 do Estatuto da Cidade. O documento é o instrumento básico para orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana do município. Além disso, ele estabelece como as diretrizes nacionais se relacionam com a realidade local, bem como quais os instrumentos da política urbana deverão ser implementados em virtude dos objetivos da função social.

Confira os locais das Audiências Públicas, que começam todas às 19h:

Segunda-feira (28/09)

• Tema – Mobilidade Urbana
• Local: Escola Técnica de Saúde, Rua 2 de Setembro, 1.510, Itoupava Norte

Segunda-feira (5/10)

• Tema – Habitação e Regularização Fundiária Desenvolvimento Social
• Local: Escola Técnica de Saúde, Rua 2 de Setembro, 1.510, Itoupava Norte

Quarta-feira (28/10)

• Tema – Patrimônio Histórico e Cultural, Turismo e Lazer e Desenvolvimento Econômico
• Local: Ampe, Rua Humberto de Campos, 245, Velha

Terça-feira (10/11)

• Tema – Meio Ambiente e Saneamento Ambiental e Prevenção de Desastres
• Local: Escola Técnica de Saúde, Rua 2 de Setembro, 1.510, Itoupava Norte

Segunda-feira (23/11)

• Tema – Estatuto da Cidade
• Local: Escola Técnica de Saúde, Rua 2 de Setembro, 1.510, Itoupava Norte

Quarta-feira (7/12)

• Tema – Uso e Ocupação do Solo,
• Local: Escola Técnica de Saúde, Rua 2 de Setembro, 1.510, Itoupava Norte

via PMB