Segundo dados da Polícia Militar, entre janeiro e julho de 2021, foram registradas cerca de 3.700 ocorrências de perturbação do sossego alheio em Blumenau. A grande maioria é provocada por som alto e algazarra, em especial nas sextas e sábados.
São geradas em média 60 ocorrências diárias, simultaneamente, entre às 22h e 3h, nos finais de semana. Em comparação ao mesmo período de 2020, houve um aumento de quase 10%.
As reclamações lideram os chamados na Central Regional de Emergência (CRE), fazendo com que os policiais militares realizem esses atendimentos durante boa parte da jornada de trabalho. São empenhados recursos materiais e humanos para mediar situações entre vizinhos, que poderiam ser facilmente resolvidas pelo bom senso e respeito à coletividade.
Com isso, o atendimento a ocorrências mais graves, e o policiamento preventivo, deixam de ser realizados de maneira mais efetiva. Por isso o comando do 10º Batalhão de Polícia Militar passará a fazer operações específicas e contínuas a partir deste sábado (6/08/21).
Haverá uma fiscalização rigorosa dos ruídos emitidos por residências e veículos que causem incômodo ou perturbação do sossego, aplicando-se a Lei Municipal 947 de 2014 (Lei do Psiu), que prevê multa no valor de R$ 500 em caso de infração.
Além disso, serão criadas Forças Tarefas em conjunto com os órgãos municipais para fiscalização de estabelecimentos comerciais/industriais que descumpram a legislação.
