Por Andre Ross Espezim da Silva
Todos que trabalhamos na administração pública queremos deixar um legado para as próximas gerações. E eu tenho muito orgulho de fazer parte da administração que conseguiu com que Blumenau subisse 23 posições, no Radar PPP em 2021, com a lista das 50 cidades que mais fizeram Participações Público privadas (PPPs) e concessões no Brasil nesse ano. Blumenau consta em 28º. Naquele período, que são os últimos dados do levantamento, o município lançou oito novos projetos e assinou quatro contratos, todos na área de turismo e lazer, como as concessões das praças Dr. Blumenau e da Estação.
O Museu da Cerveja e a Praça Dr. Blumenau já foram entregues à iniciativa privada. Os locais foram revitalizados e os estabelecimentos comerciais estão voltados à gastronomia. Já a Praça da Estação (antiga Victor Konder) será entregue em julho e o local vai contemplar espaços de cafeteria, biergarten, souvenires entre outros. Entre as concessões previstas estão o Rosenplatz, que é a concessão de uso para exploração de cafeteria na antiga Prefeitura, onde hoje está a Secretaria Municipal de Cultura, um espaço na Praça Terminal Oeste está em vias de finalizar o Termo de Referência para conceder o espaço à iniciativa privada para exploração comercial, e outro projeto é o de placas nominativas de ruas e de abrigos de ônibus para conceder à iniciativa privada a manutenção desses espaços mediante exploração publicitária. A Vila Itoupava também está inserida no pacote de concessões para exploração de espaços e revitalização de áreas, no intuito de trazer mais vida ao local.
Além disso, estão em andamento do Terminal Rodoviário Hercílio Deeke, cujo objeto é conceder à iniciativa privada a exploração do espaço, mediante a revitalização do local, abrangendo a área de estacionamento, melhorias para a prestação dos serviços de transporte rodoviário e a utilização do espaço para exploração comercial. Atualmente, a concessão do Terminal Rodoviário está na fase final de avaliação dos estudos da modelagem econômico-financeira.
Outro objeto que se encontra avançado é da concessão da Iluminação Pública. A proposta é aumentar a eficiência da iluminação pública, a rápida resposta para a substituição de lâmpadas queimadas, combatendo, via de consequência, atos de criminosos e aumentando a qualidade de vida da população. Há também a concessão do Parcão, um espaço público voltado para o público pet. A ideia é conceder a iniciativa privado o espaço para que seja revitalizado pela iniciativa privada, trazendo maior conforto para os frequentadores.
Quanto mais dinheiro a cidade tiver, mais projetos beneficiando à comunidade serão lançados. As PPPs garantem o retorno econômico de equipamentos que anteriormente demandavam esforços do poder público e nos permitem concentrar esforços onde precisamos de fato atuar. Todo esse trabalho tem sido possível por meio da Secretaria Municipal de Parcerias e Concessões (Separc). O órgão tem por competência o apoio aos demais órgãos e entidades da Administração Pública na estruturação de projetos e concessões.
