Cobertura, texto e fotos: Claus Jensen
Na tarde desta quarta-feira (9/11/16) foi realizada uma coletiva de imprensa no Parque Vila Germânica, que reuniu o prefeito com as secretarias da saúde, educação, administração, fazenda, além do vice-prefeito eleito e atual presidente da câmara de vereadores.
Napoleão Bernardes abriu o encontro agradecendo a cobertura da imprensa, que considerou isenta nas eleições municipais. Depois lembrou o quadro de crise e dificuldades econômicas que o Brasil enfrenta. O prefeito disse que anteviu em janeiro de 2013 essa situação, quando iniciou o governo, realizando uma série de contenções e enxugando custos.
“O objetivo de qualquer governo é sempre realizar o máximo possível. Para isso tem que enxugar e apertar o cinto em relação aos custos, focando no desperdício para ter mais capacidade de realização. Com o agravamento da crise, ainda mais” comentou Napoleão.
Como na campanha eleitoral, ele lembrou que muitas prefeituras estão sem obras, ações, diminuindo os serviços públicos, ao contrário do que acontece em Blumenau onde tudo está sendo mantido. Destacou o corte de 100 cargos de confiança feito em 2013 e a redução de seu próprio salário em 15% e 10% dos secretários. Além disso também foram adotadas medidas em relação à horas extras, pagamento de diárias, em uma força tarefa permanente pelas secretarias do município para fazer frente aos desafios econômicos. Essas medidas continuam valendo no novo mandato, mas só até junho de 2017.
“A razão de convocar a coletiva foi justamente para esclarecer os boatos e comentários que começam a pipocar. Eles geram tanto aos servidores quanto na população, instabilidade, insegurança e incerteza; em relação ao fechamento do ano de modo específico”, comentou Napoleão. “O que vemos sendo noticiado é Rio do Sul paralisando na saúde, Brusque parando obras e reduzindo os serviços públicos, em Itajaí atraso e até parcelamento nos salários do 13º. Com isso as pessoas nos questionam em relação a novembro e dezembro” analisa Bernardes.
O prefeito garantiu que em Blumenau os salários dos servidores públicos tem sido pagos rigorosamente em dia e a mesa de negociações permanente aberta para tratar das necessidades de cada categoria. Está sendo feito um estudo de readequamento de carreira de forma paliativa, principalmente aos trabalhadores com salários mais baixos, para que possam ser enquadrados na realidade salarial do mercado. Napoleão também disse que ao longo do seu governo os salários tem obtido um ganho real, além da inflação. A primeira parcela do 13º desse ano já foi paga. O salário de novembro, já está com os 2% previstos na data base da categoria, que era uma recomposição da inflação, que foi parcelada. Em dezembro há ainda o 1% da parcela remanescente para fechar o total negociado de 5,83%.
Entre os dias 19 de dezembro a 20 de janeiro, inicia o período de férias coletivas dos servidores mas com os serviços essenciais mantidos. Isso deve gerar uma economia direta de R$ 4,8 milhões com vale transporte e alimentação, energia elétrica, combustíveis, etc… São 33 dias, uma semana a mais do que o normal, com previsão de gerar uma economia de R$ 1 milhão, só nesse curto período. Mas ainda não foram equacionados os custos com horas extras para os serviços de plantão. Toda essa economia ajuda a deixar os pagamentos em dia.
Depois será mantida a jornada de trabalho normal, como nos outros anos, sem diferença por ser verão. Mas essas questões ainda terão que passar pelo aval da Câmara de Vereadores. Napoleão também lembrou que há frustração de receitas, ou seja, repasses do governo estadual e da União, que estão vindo abaixo do que era esperado e até em relação ao ano anterior. As duas esferas também são atingidas pela situação econômica, mas quando chega ao município, bate no cidadão.
Em números reais, o fundo de participação dos municípios, já descontada a inflação caiu em 6%. Então estão recebendo menos e sem incluir os números da inflação que foi maior. Só no ICMS, que é a maior fonte de receita do município, a redução foi de 10%. O imposto é fruto do movimento econômico da cidade, então se a economia vai mal, prejudica a arrecadação. José Abel, secretário da Fazenda de Blumenau, disse que esse problema do repasse já vem desde 2010. Foi nesse ano que Raimundo Colombo iniciou seu primeiro mandato como governador.
E como a economia não estava boa nos últimos 3 anos, ficará com uma média de arrecadação ruim nos próximos 2 anos. O prefeito disse que só com administração austera está sendo possível cumprir todos os pagamentos, graças ao “dever de casa” feito nos 4 anos de gestão.
Para que tudo possa funcionar de acordo com o planejado, vai depender do aval da Câmara de Vereadores de Blumenau. O vice-prefeito eleito, Mário Hildebrandt, terá um papel essencial nos próximos dias para isso acontecer, já que continua na presidência na casa do legislativo. Essa será uma das suas missões até o dia 15 de dezembro, quando irá ocorrer a última sessão.
Para OBlumenauense ele comentou dos seus planos para esses últimos dois meses. “Para aprovar o orçamento de Blumenau e as férias coletivas (servidores internos e do município), faremos sessões extraordinárias até o dia 15 de dezembro, quando a câmara encerra os trabalhos. Também pretendo convocar uma coletiva de imprensa para fazer um balanço do trabalho desenvolvido durante o ano. Um dos assuntos é o fundo de R$ 840 mil que temos para a construção da sede própria, que vai economizar os R$ 70 mil que pagamos com o aluguel do prédio atual, além de outros gastos. Hoje existem em todas as áreas servidores de carreira, que quando sairmos – vereadores e comissionados do atual mandato – vão manter a casa funcionando” disse Hildebrandt. É nesse período que também será avaliado o saldo a ser devolvido ao município, avaliado em mais de R$ 3,5 milhões.
