O seminário acontece na Escola Técnica de Saúde, rua 2 de setembro, no bairro Itoupava Norte, a partir das 14h.
Nesta quarta-feira, dia 16 de julho, a Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Blumenau realiza o seminário “Diga Não ao Trabalho Infantil”. Destinado aos profissionais que atuam nas políticas de assistência social, educação, saúde e conselho tutelar, o evento deve reunir cerca de 150 pessoas. Em 2010, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que Blumenau possuía 2.143 crianças e adolescentes nesta situação. Então, em 2013, o município foi sinalizado para receber cofinanciamento federal para desenvolver ações de sensibilização e mobilização do enfrentamento do trabalho infantil.
A programação prevê uma palestra com a procuradora Geny Helena Fernandes Barroso, do Ministério Público do Trabalho de Blumenau e representante do Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente no Trabalho de Santa Catarina. Ela apresentará um balanço da situação no estado no que diz respeito ao trabalho infantil. Na oportunidade, será lançada a cartilha informativa “Diga Sim à Infância Protegida”, que vai instrumentalizar os profissionais da rede de garantia de direitos contribuindo com a prática profissional.
O seminário é uma das ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), desenvolvido pelo município desde 2001, com o objetivo de retirar crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos da prática do trabalho precoce – resguardando os casos de menor aprendiz a partir dos 14 anos. Em 2010, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sinalizou que Blumenau possuía 2.143 crianças e adolescentes nesta situação. Então, a partir do ano passado o município passou a receber cofinanciamento federal para desenvolver ações de sensibilização e mobilização do enfrentamento do trabalho infantil.
Atualmente, 26 crianças e adolescentes recebem acompanhamento do PETI devido à situação de trabalho infantil. Os casos são encaminhados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social através dos CRAS, Conselhos Tutelares e Ministério Público. Situações como estas podem ser denunciadas aos conselhos tutelares da cidade ou discando 100 no seu telefone.
Programação
- 14h – Cerimonial de abertura
- 14h30 – Apresentação cultural das crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos dos Cras.
- 14h45 – Lançamento da cartilha
- 15h – Palestra
- 16h45 – Debate
- 17h – Encerramento
via PMB | Texto: Talita Catie
