Foram premiados, na terça-feira (22/3/16), os 5 alunos vencedores do concurso de redação “Operação Farra do Boi é Crime”. A solenidade ocorreu no Quartel do Comando-geral da Polícia Militar, em Florianópolis, e faz parte da Campanha de Educação Ambiental de Prevenção à Farra do Boi, promovida em conjunto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC).
Ao todo, mais de 1.500 estudantes do 6º ano de escolas públicas dos municípios de Florianópolis, Governador Celso Ramos, Biguaçu, Tijucas, Penha, Porto Belo e Bombinhas participaram do concurso, que tinha como tema “A Farra do Boi e a violência contra os animais”. As redações premiadas foram escolhidas com base no conteúdo e o valor social demonstrado.
Uma das vencedoras, a estudante Júlia Santos de Oliveira afirmou que a realização da campanha e participação no concurso foi um grande aprendizado para ela e também aos farristas. “Serviu de lição para mim e para as pessoas que ainda estão praticando esta violência, porque isso não é um ato que se faça e hoje em dia é considerado crime”, comenta a aluna da Escola de Educação Básica (EEB) Professora Maria Amália Cardoso, em Governador Celso Ramos.
A iniciativa entre os órgãos ocorreu em duas frentes: uma pedagógica, com campanhas de conscientização para que o cidadão não promova e não participe da farra do boi, e outra punitiva, para que os envolvidos nessa prática sejam processados pelos crimes cometidos. Como resultado, a campanha lançada no dia 24 de fevereiro atingiu cerca de 10 mil pessoas, envolvendo 14 escolas catarinenses nos locais de maior incidência da prática da farra do boi.
No ato, o MPSC foi representado pelo Promotor de Justiça Marcelo Wegner, substituindo o Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli. Também estavam presentes o Comandante-Geral da PMSC, Coronel Paulo Henrique Hemm; o Subcomandante-Geral da PMSC, Coronel João Henrique Silva; o Chefe de Estado-Maior da PMSC, Coronel João Ricardo Buzzi da Silva; o Chefe de Gabinete do Comando-geral da PMSC, Coronel Mário Renato Erzinger; Comandante do Policiamento Militar Ambiental, Coronel Walmir Moreira Francisco; e a Subchefe do Estado-Maior da PMSC, Coronel Tércia Ferreira da Cruz.
Protocolo de Cooperação
A atuação do MPSC para coibir a prática da farra do boi faz parte do Protocolo de Cooperação firmado com órgãos de defesa ambiental, que estabelece ações preventivas e repressivas a serem tomadas por parte dos signatários do acordo. O Termo foi assinado no início de março e tem duração de 12 meses.
A Farra do Boi consiste na perseguição de um boi pelas ruas e é praticada com maior frequência no período da Quaresma e Semana Santa, principalmente em cidades litorâneas de Santa Catarina. O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou acórdão em 1997, que define, de acordo com o art. 32 da Lei n. 9.605/1998, a atividade como crime, por estar caracterizado os maus-tratos ao animal.
Além do MPSC, fazem parte do protocolo a Polícia Militar de Santa Catarina, a Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) de Itajaí, a Polícia Civil de Santa Catarina, a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC), a Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recurso Renováveis (IBAMA), a 8ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal, Instituto Ambiental ECOSUL, Secretaria de Estado da Agricultura e Pesca.
Fonte: Ministério Público de SC
