Texto: Paulo Victor Chagas e André Richter
A presidenta Dilma Rousseff indicou hoje (14) o jurista Luiz Edson Fachin, 57 anos, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi confirmada há pouco pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Para que assuma a vaga, porém, o nome de Fachin precisa ser aprovado pelo Senado Federal.
De acordo com nota divulgada pelo Palácio do Planalto, Fachin “cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do país”.
Professor de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Luiz Edson Fachin é sócio-fundador de um escritório em Curitiba, especializado em arbitragem e mediação no direito empresarial. O advogado é mestre e doutor em Direito das Relações Sociais e tem pós-doutorado no Canadá. Formado pela UFPR em 1980, ele ocupa atualmente uma das cadeiras da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Desde os anos 1980, atua na área acadêmica, tendo publicado dezenas de livros, principalmente sobre direito civil. Embora tenha feito carreira no Paraná, Fachin nasceu na cidade gaúcha de Rondinha.
Luiz Edson Fachin também compõe a Academia Brasileira de Direito Constitucional, a Academia Brasileira de Direito Civil, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e o Instituto dos Advogados do Paraná (IAP). Anteriormente, ele integrou a comissão do Ministério da Justiça sobre Reforma do Poder Judiciário e o Instituto de Altos Estudos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Também atuou como colaborador do Senado Federal na elaboração do novo Código Civil brasileiro.
Com a indicação, Luiz Fachin passará por sabatina na Comissão de Constituição de Justiça do Senado e precisa ter o nome aprovado pelo plenário da Casa. Em seguida, o futuro ministro será nomeado e empossado pelo Supremo. Ele ocupará a vaga deixada pelo ex-presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho de 2014. O tribunal está sem o quórum completo, de 11 ministros, há oito meses.
Fachin é o quinto ministro do STF indicado por Dilma Rousseff. Na atual composição do Supremo, os ministros Ricardo Lewandowski, atual presidente, Cármen Lúcia e Dias Toffoli foram indicados por Luiz Inácio Lula da Silva. Luiz Fux, Rosa Weber, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, pela presidenta.
Gilmar Mendes chegou ao tribunal por indicação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Marco Aurélio foi indicado pelo ex-presidente Fernando Collor e Celso de Mello, decano da Corte, pelo ex-presidente José Sarney.
Ministros do STF elogiam indicação de Fachin para a Corte
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram a indicação do jurista Luiz Edson Fachin para ocupar uma cadeira na Corte. O nome foi indicado pela presidenta Dilma Rousseff. Se for aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário do Senado, Fachin entrará na vaga deixada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado.
O presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, disse que recebeu a informação com grande satisfação. Para o ministro, Fachin é um dos pioneiros do direito privado no país. “Nós precisávamos de alguém da advocacia, com visão própria dos advogados, que enfrentam o outro lado do balcão. Penso que é um dos melhores nomes que o governo tinha a oferecer à sociedade e ao Parlamento. Tenho certeza que depois de aprovado, ele prestará grande serviço. É um homem preparado, experiente, já atuou na esfera pública e privada. Vemos esse nome com muita satisfação. O Judiciário estará engrandecido com esta indicação”, disse.
O ministro Luís Roberto Barroso disse que a indicação poderia ter sido feita mais rapidamente, no entanto, entende as circunstâncias que levaram à demora. “Uma escolha extremamente feliz. Um jurista de primeira linha. Bom jurista, bom caráter e certamente será um bom juiz. Acho que é uma felicidade para o Supremo e para o país tê-lo aqui. Eu cumprimento a presidente Dilma pela escolha feliz, e torço para que o Senado lhe seja leve”, declarou.
O ministro Marco Aurélio ressaltou que Fachin é um grande nome para o Supremo. “A contribuição é a contribuição de trajetória. Uma trajetória de êxito, uma vida acadêmica exemplar. Ele chegará ao Supremo já talhado”, elogiou.
No STF, Fachin deverá assumir o acervo de processos que o ministro Ricardo Lewandowski deixou ao assumir a presidência da Corte.
Agência Brasil
