O aplicativo PM Mobile, usado internamente para registrar as ocorrência policiais, vai auxiliar na notificação de quem não estiver usando máscara. Segundo o último decreto estadual, quem for flagrado sem a medida de proteção para a transmissão do coronavírus pode ser multado em até R$ 500, e se houver reincidência, esse valor aumenta para R$ 1.000,00.
O comandante da 7ª Região da Polícia Militar, Coronel Jefferson Schmidt, disse que o aplicativo da PM foi adaptado para usar o mesmo formato de como é feita uma notificação de trânsito. “A nova função ficou disponível a partir das 8h desta terça-feira (23/03) e todos os policiais receberão a atualização quando entrarem no sistema em seu smartphone”.
O coronel também destacou que a prioridade será a orientação, principalmente em ambientes fechados, não uma simples autuação em função de denúncias. “A cobrança do uso de máscara em AMBIENTES FECHADOS, muito mais que o cumprimento de uma norma, é a prática do bom senso e do respeito ao próximo que age estando tomando todas as suas precauções para manter-se livre do contágio! Logo é salutar que em AMBIENTES FECHADOS todos ajam com respeito ao próximo! E também para com aqueles que estão ali trabalhando!”
Então o gerente ou responsável por um estabelecimento podem solicitar a presença da PM, caso uma pessoa se recusar a usar máscara de proteção. O procedimento inicial é orientar, uma questão de bom senso, disse o coronel da PM. Se mesmo assim o cidadão insistir em não usar, ele será notificado e depois terá o direito a uma ampla defesa e ao contraditório.
“É um processo administrativo, que não acabe à Polícia Militar discutir neste momento. O que nos iremos fazer é registrar o fato, sempre com bom senso e urbanidade, com o objetivo de orientar para o uso da proteção nestes ambientes fechados”, destacou Schmidt.
