Oops! It appears that you have disabled your Javascript. In order for you to see this page as it is meant to appear, we ask that you please re-enable your Javascript!

Confira como será a retomada do atendimento nos fóruns da comarca de Blumenau

 

 

 

Fórum da comarca de Blumenau | Imagem: Google Maps (Street View) Agosto 2017

 

Com a retomada gradual das atividades, as 111 comarcas do Poder Judiciário Catarinense se preparam para iniciar o atendimento presencial e os atos jurisdicionais presenciais previamente marcados a partir da próxima quarta-feira (23/09/20). A adoção de medidas necessárias à preservação da integridade física e da saúde de todos são as principais preocupações dos diretores dos foros de todo o Estado.

Na comarca de Blumenau, o Fórum Universitário e o Fórum Central atentarão, com rigor, aos exatos termos da Resolução Conjunta editada pelo Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça e pela Corregedoria Geral da Justiça, para a ampla garantia da saúde de todos aqueles que passarão, a acessar novamente suas dependências, especialmente os magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados, sem se perder de vista todos os procedimentos de segurança destacados e exigidos.

Como já destacou o presidente do PJSC, desembargador Ricardo Roesler, a regra geral continuará sendo o atendimento remoto, por telefones e e-mails disponíveis no site do Tribunal de Justiça, e somente aqueles com atos presenciais agendados terão acesso às unidades. O atendimento e os atos jurisdicionais presenciais serão reservados aos casos estritamente necessários, quando for inviável a realização pela via remota ou virtual, e deverão seguir estritamente o protocolo de segurança definido pela Diretoria de Saúde.

Acesso controlado

No acesso aos fóruns, inclusive por magistrados e servidores, será necessária a medição de temperatura, a descontaminação de mãos com álcool 70º e a utilização permanente de máscaras, além de outras medidas sanitárias eventualmente necessárias. Não serão fornecidas máscaras ao público externo.

O acesso permanecerá restrito a desembargadores, juízes, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados e procuradores, além de servidores, estagiários, terceirizados e residentes do Judiciário, incluindo peritos e auxiliares da Justiça. Também será permitida a entrada de profissionais de imprensa, jurados, partes, testemunhas e demais interessados, estritamente para comparecer aos atos processuais a que foram convocados ou quando demonstrarem a necessidade de atendimento presencial.

 

 

Audiências de custódia e apresentações mensais em juízo

As apresentações mensais em juízo dos apenados no regime aberto, bem como dos réus que cumprem medida cautelar e suspensão condicional do processo seguem suspensas. As audiências de custódia também estão suspensas. Caberá ao juiz com a competência territorial analisar o auto de prisão em flagrante.

Ao recebê-lo, o juiz competente deverá possibilitar a realização de entrevista prévia reservada, presencial ou por videoconferência, entre o defensor público ou advogado e a pessoa custodiada. O juiz deverá também determinar a manifestação do Ministério Público e, em seguida, da defesa técnica previamente à análise sobre a prisão processual.

O procedimento terá de ser concluído no prazo de 24 horas, além de ser observado o prazo máximo de 24 horas para a expedição e o cumprimento de alvarás de soltura.

Como agendar

Para o atendimento e os atos jurisdicionais presenciais a partir desta quarta-feira (23/9) deverá ser realizado o agendamento prévio, por meio das Centrais de Atendimento Eletrônico do Primeiro Grau, disponíveis no endereço http://cgjweb.tjsc.jus.br/atendimento/. O cidadão deve primeiramente buscar contato por telefone ou por e-mail com a unidade para dirimir dúvidas e agendar o atendimento, comparecendo aos fóruns somente em casos excepcionais, caso não consiga atendimento pela via remota.

Contatos

Para agendamentos e informações no Fórum Central do município, clique aqui e confira o contato das unidades.

Fórum Universitário de Blumenau

1º Juizado Especial Cível

2º Juizado Especial Cível

Juizado Especial Criminal

2ª Vara da Fazenda

Denúncias, problemas ou elogios? Escreva para contato@oblumenauense.com.br

Posts relacionados

Top