A Secretaria de Planejamento Urbano de Blumenau (Seplan) promove nesta quarta-feira, dia 29, o evento de Capacitação sobre Aprovação de Projetos, Lei de Regularização de Edificações, Emissão de Habite-se, Estudo de Impacto de Vizinhança e Regularização Ambiental em Área Consolidada. A apresentação será realizada no setor 4 do Parque Vila Germânica, a partir das 19h.
Na oportunidade será apresentado o fluxo de trabalho inédito de análise de projetos de edificação do município de Blumenau, desenvolvido pela equipe da Seplan. Conforme explica o secretário de Planejamento Urbano de Blumenau, Juliano Gonçalves, os fluxos dos processos foram aperfeiçoados, bem como os instrumentos legais que regulamentam o processo de análise e aprovação de projetos.
No encontro também será lançado o Manual Digital de Aprovação de Projetos, que será disponibilizado eletronicamente no site da Prefeitura e contém além do fluxo, informações sobre a lei complementar 1030/2015, que rege o Código de Edificações do Município. A capacitação é voltada para profissionais da área como engenheiros, arquitetos, construtores, corretores de imóveis, estudantes de áreas afins e demais interessados. O evento é gratuito e 460 pessoas estão inscritas para participar.
A realização é da Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano, com apoio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Faema e Sinduscon Blumenau.
Por Marília Prado, SECOM / Blumenau
