Um assunto tomou conta das redes sociais nos últimos dois dias. Sheik é um cão de 6 anos resgatado na sexta-feira (17/07/20) pela Polícia Militar de uma casa no bairro Victor Konder em Blumenau. Segundo denúncias de vizinhos, o animal estava abandonado há mais de um mês no imóvel depois que o proprietário se mudou para Curitiba (SC), mas visita constantemente o imóvel.
Após o resgate, ele foi encaminhado para uma clínica veterinária onde foi atestado que estava muito magro e infestado de pulgas. No período da noite, o proprietário do imóvel, 35 anos, foi à veterinária acompanhado de dois funcionários do CEPREAD (Centro de Prevenção e Recuperação de Animais Domésticos), contestando a versão de maus tratos e querendo reaver o cão. Mas a Polícia Militar não atendeu a solicitação e ele continuou internado recebendo atendimento veterinário.
Os veículos de imprensa logo procuraram uma explicação da prefeitura pelo fato dos agentes públicos envolvidos na proteção do bem estar animal estarem no local, onde um animal com laudo veterinário atestava a situação de maus tratos. No final da tarde deste sábado (18), foi emitida a seguinte nota:
NOTA OFICIAL DA PREFEITURA DE BLUMENAU
Com relação ao caso de possíveis maus-tratos a um cachorro, apreendido pela Polícia Militar nesta sexta-feira, dia 17, a Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e da Diretoria do Bem-Estar Animal, informa que o animal estava desde dezembro de 2019 sendo acompanhado, com vistorias no local realizadas pelos fiscais e equipe técnica do Cepread.
Em todas as fiscalizações (realizadas nos dias 09/12/2019, 07/02/2020, 25/03/2020, 14, 15 e 17/05/2020) foi constatado que o animal possuía alimento e água disponível, além de apresentar boa aparência corporal, sem marcas de agressão ou qualquer outra característica que exigisse ação imediata. Os fatos constam no Relatório de Fiscalização nº 0570/2020, que foi encaminhado a 13ª Promotoria de Justiça, que está acompanhando o caso, através da Notícia de Fato nº 01.2020.00010563-3.
A Diretoria do Bem-Estar Animal informa que segue o rito da Lei Complementar 10.054/2016 para apuração de casos de maus-tratos e já havia intimado o tutor do animal para prestar depoimento administrativo, conforme orientação da 13ª Promotoria de Justiça e, caso necessário, instaurar procedimento administrativo para impor eventuais penalidades cabíveis, motivo pelo qual vinha realizando as fiscalizações rotineiras.
A Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade entende que a Polícia deveria ter comunicado à equipe de Fiscalização do Bem-Estar Animal para acompanhar a ocorrência, o que teria evitado a divergência de informação. De qualquer forma, ao tomar conhecimento de que o animal havia sido recolhido e enviado para uma clínica particular da cidade, os fiscais se dirigiram ao local para se certificar da ocorrência e fazer constar no relatório a ser encaminhado ao Ministério Público o destino dado ao animal pela Polícia Militar.
A Semmas reforça que desde setembro de 2019, quando efetivamente foi instituída a fiscalização de maus-tratos a animais, tem trabalhado para aprimorar os procedimentos e apurar denúncias e preservar o bem-estar animal. Neste período foram averiguadas 300 denúncias, que geraram 31 autos de infração por maus-tratos e atualmente, estão em apuração cerca de 60 denúncias.
Laudo Clínico
Espécie: Sem raça definida | Idade: 6 anos, 6 meses e 18 dias | Peso: 21,8 kg
Na data especificada, o cão de nome Sheik foi levado para atendimento Médico Veterinário na clinica Tierwelt
Durante o exame físico, foi constatado que o paciente apresentava:
1) Escore de Condição Corporal 3:
– costelas facilmente palpáveis, visíveis na ausência de gordura palpável,
– extremidades superiores das vértebras lombares visíveis com ossos pélvicos se tornando proeminentes;
– cintura evidente.
2) Claudicação de membro torácico direito associado a deformidades em falanges desse mesmo membro que podem (ou não estarem associadas ao sinal clinico. Sugere-se estudo de imagem.
3) Auscultas pulmonar e cardíaca dentro da normalidade taquicardia taquipneia e mucosas hiperêmicas com tempo de enchimento capilar diminuído são sinais sugestivos de estresse.
4) O paciente apresentou apetite voraz durante toda a permanência na clinica.
5) Durante o banho foi possível observar infestação enorme por pulgas, lesões na ectoparasitas e, consequentemente, sangramento. As unhas do membro torácico direito estavam grandes o que dificulta mais ainda a deambulação do cão.
6) Apresentou fezes diarreicas com odor fétido.