Hoje quando você chega a qualquer estabelecimento comercial, é quase obrigatório ele estar adaptado aos deficientes físicos. Seja no banheiro, na rampa, a acessibilidade é imprescindível. Após o vereador Oldemar Becker (PPS) ter contratado uma estagiária com deficiência visual, surgiu a ideia de ampliar facilidades à eles também. Afinal, é difícil mesmo um deficiente ter autonomia sobre o que deseja consumir, sem um cardápio em braille. De acordo com o Censo de 2010, há 751 pessoas com deficiência visual em Blumenau.
A estagiária Suelen Terezinha de Souza, que está no terceiro semestre do curso de Direito, foi quem trouxe a ideia ao parlamentar. Segundo Oldemar, cidades como São Paulo (SP) e Araranguá (SC) já adotaram medidas parecidas. O próprio Congresso Nacional aprovou uma lei nacional nesse sentido, que ainda aguarda a sanção da presidente Dilma Roussef (PT).
No momento já tramita na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCJ), um projeto de autoria do vereador, que obriga restaurantes, bares e lanchonetes a disponibilizar, no mínimo, dois cardápios transcritos em braille. Caso seja aprovada, os estabelecimentos terão o prazo de seis meses para providenciar os cardápios. Se não cumprirem a regra, na primeira vez será comunicado da existência da lei e se não se adequar em 30 dias após a advertência, terá multa de R$250. A pena irá dobrar de valor enquanto o estabelecimento não se adequar à nova legislação. A multa pode chegar a R$ 1 mil dependendo da recorrência.
Independente da lei ser aprovada ou não, é uma ideia interessante para todos os restaurantes. Além de estarem ajudando os deficientes visuais, ainda podem usar como estratégia de marketing para mostrar como estão atualizados.
