Muita gente ficou confusa com o que pode e não pode com as medidas de restrição impostas pelo Governo de Santa Catarina. O decreto de Situação de Emergência começou a valer em todo estado nesta quinta-feira (19/03/20) e é necessário para conter o avanço da pandemia de coronavírus.
Serviços essenciais que seguem funcionando:
- Farmácias
- Supermercados
- Unidades de saúde
- Postos de combustível
- Funerárias
- Distribuidoras de água e gás
- Distribuidoras de energia elétrica
- Clínicas veterinárias de emergência
- Serviços de telecomunicações
- Órgãos de imprensa
- Segurança privada
- Coleta de lixo
Transporte
- Transporte por aplicativo e táxis seguem normalmente
- Fretamento de ônibus para transporte de funcionários às empresas
- Transporte de produtos e mercadorias para suprir os estoques dos serviços essenciais
- Delivery: Estabelecimentos do ramo alimentício que realizam entregas podem seguir atuando com o sistema de delivery. Para eles não há impeditivo, já os demais estão suspensos. Por uma questão de bom senso, recomenda-se que essas empresas trabalhem com o menor número possível de funcionários para evitar a circulação de pessoas.
- A linhas interestaduais que conectam Rio Grande do Sul com Paraná, podem passar por Santa Catarina, mas não pegar ou deixar passageiros em território catarinense nos próximos sete dias. Todas as rodoviárias estarão fechadas durante esse período.
As indústrias podem seguir trabalhando, mas devem reduzir o número de trabalhadores. No caso da agroindústria, também é necessário analisar quais as atividades essenciais. Ramos como de insumos para animais podem ser mantidos, porque o fornecimento de bens de consumo essenciais para a população não pode parar.
Emergências odontológica e veterinária: Podem ser atendidas, mas a orientação é que os atendimentos rotineiros sejam suspensos.
Imprensa – foi mantido como atividade essencial, inclusive em função da necessidade de informação oficial e de qualidade para a população. Mas devem ser adotadas as medidas de prevenção.
Os aeroportos permanecem abertos. A demanda por voos está caindo e há conversas com a União sobre as medidas de enfrentamento à pandemia.
Como ?ca a situação dos hotéis? O decreto estabelece que novos hóspedes não podem ser aceitos, mas os que já estavam hospedados podem permanecer até o fim do período programado. Aqueles que já tenham reserva não devem se dirigir ao hotel e pessoa deve ser encaminhada para destino de origem. Tripulante é a única exceção.
O que está suspenso:
Transportes coletivos – as linhas municipais, intermunicipais e interestaduais deixam de circular pelos próximos 7 dias dentro de Santa Catarina. Desde a zero hora de hoje (19), nenhuma linha podia sair dos terminais urbanos e rodoviários. O cumprimento das medidas será fiscalizado pela Agência Regulado (Aresc) e Policia Militar Rodoviária.
Bancos estão fechados – as operações bancárias devem ser feitas apenas por meio de caixas eletrônicos e do internet banking.
Academias, shoppings e restaurantes – ?cam fechados por sete dias.
Não podem ser promovidos eventos pelos próximos 30 dias – eventos e reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, incluídas excursões, cursos presenciais, missas e cultos religiosos, estão suspensos nesse período.
Fiscalização para ver se o decreto está sendo cumprido
A Polícia Militar, a Polícia Civil e as demais forças de segurança estão de prontidão para fazer valer o decreto publicado pelo governador Carlos Moisés. No caso dos transportes, as equipes da Aresc farão a fiscalização. É possível fazer denúncias pelos telefones 190 (Polícia Militar) ou no 181 para denúncias em caso de irregularidades em estabelecimentos ou preços abusivos. A polícia atua na orientação da população e estabelecimentos nesta quarta-feira.
Cirurgias eletivas, consultas ambulatoriais e exames eletivos – estão suspensas na rede pública. Caberá às unidades realizar o reagendamento. Em Blumenau os ambulatórios gerais estão abertos, mas pede-se que as pessoas lembrem que estamos em uma pandemia e é necessária a permanência em casa.
Idosos devem permanecer em casa – orientação é que, além dos idosos, os demais públicos também permaneçam em casa e evitem atividades inclusive ao ar livre, em praias e locais de caminhada.
