Na manhã desta segunda-feira (15/02/21), esposas e mães de detentos, protestaram na frente da Penitenciária Industrial de Blumenau (PIB) sobre supostos maus tratos que eles estariam sendo submetidos. Entre as principais reclamações, estavam a falta de chinelos, alimentação adequada e acesso a produtos de higiene.
Segundo a Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), todos os internos recebem um kit de higiene individual com papel higiênico, sabonete e barbeador (semanal), além de creme dental e sabão em barra (quinzenal) e escova de dentes (bimestral).
Faz quase um ano que elas não encontram seus familiares. No início da pandemia as visitas foram suspensas em Santa Catarina, depois houve um breve retorno em outubro. Mas logo voltaram a ser proibidas nos presídios e penitenciárias do estado.
A SAP divulgou uma nota em que reconhece a angústia dos familiares e avisou que a liberação das visitas só ocorrerá no fim da pandemia.
A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) compreende a angústia dos familiares uma vez que já estão há quase um ano sem visita presencial. A SAP também anseia pelo momento em que as visitas serão liberadas, pois isso significará o fim da pandemia. No entanto, a evolução da pandemia no estado, neste momento, não nos permite uma flexibilização nas regras que definem o conceito de muralha sanitária em torno das unidades.
Importante lembrar que uma unidade prisional ou socioeducativa é um ambiente de internação coletiva, o que potencializa a transmissão do vírus no caso de contágio. Por isso as medidas são estabelecidas de maneira científica, atendendo a critérios técnicos construídos a partir de intenso e constante diálogo com as autoridades sanitárias, por meio do Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes) da Secretaria de Estado da Saúde (SES).
A suspensão das visitas sociais e íntimas, assim como as demais ações que constroem o conceito de muralha sanitária no entorno de nossas unidades foram decisivas para a preservação de mais de 200 vidas, se considerarmos o mesmo índice de letalidade do estado para a população carcerária.
Panorama da Covid-19
Hoje (dia 15/02) temos 32 casos ativos (22 servidores e 10 internos) num universo de cerca de *29 mil pessoas *entre internos, servidores, funcionários e prestadores de serviços).
Contato com familiares
A SAP está disponibilizando toda a sua estrutura nas unidades, em equipamentos, rede e serviços para atender de forma compensatória ao contato e à comunicação entre internos e seus familiares, com disponibilização de e-mails e visitas virtuais por videochamadas ou ligações telefônicas para os casos de familiares que não dispõem de acesso à internet. Ao todo já foram realizadas 107.502 mil visitas virtuais e 109.240 e-mails trocados entre internos e familiares.
Contato com advogados
Foram realizados 78.040 atendimentos sendo 63.711 em 2020 e 14.329 em 2021.
Trabalho
As atividades laborais estão sendo retomadas aos poucos respeitando todos os protocolos da saúde como uso de máscara, distanciamento, higienização das mãos e sanitização dos locais.
Ensino
As atividades escolares foram retomadas por meio do Ensino à Distância.
Atendimento de saúde
Mais de *240 mil atendimentos realizados pela equipe de saúde nos últimos 11 meses
Atendimento psicológico: 12.483
Atendimento serviço social: 23.669
Consultas médicas: 32.755
Atendimento odontológico: 8.919
Atendimento de enfermagem: 163.168
Total de atendimentos: 240.994
Total de exames realizados: 11.883
Vacina
Independente da data, o importante é que todos os internos serão imunizados, assim como já ocorre com a vacinação contra a gripe, febre amarela, sarampo, tuberculose entre outras. O período será definido pelo Plano Nacional de Imunização do Governo Federal.
Kit de higiene
Todos os internos recebem um kit de higiene individual composto por: papel higiênico, sabonete e barbeador (semanal); creme dental e sabão em barra (quinzenal); escova de dente (bimestral). Para a limpeza da cela os reeducandos recebem um kit composto por: ½ litro de desinfetante, ½ litro de detergente (semanal); esponja e pano (quinzenal).
Por fim, a SAP respeita e defende o direito constitucional de livre manifestação, reitera a sua compreensão pela situação dos familiares, mas segue firme no seu propósito de preservar vidas.
Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa
Assessoria de Imprensa
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