Os vereadores Sylvio Zimmermann (PSDB) e Alexandre Caminha (PROS) se reuniram, na manhã desta quinta-feira (30/3/17), para discutir as possibilidades para a criação de uma legislação que permita facilitar a abertura de micro cervejarias artesanais em Blumenau. Outra possibilidade discutida é a que bares e restaurantes possam produzir e comercializar cervejas nos mesmos locais de funcionamento.
A reunião contou com a participação de representantes do Executivo municipal, entre eles da Fundação do Meio Ambiente (Faema), da Vigilância Sanitária e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Além disso, estiveram presentes representantes da Associação das Micro Cervejarias Artesanais de Santa Catarina (Acasc), da Escola Superior de Cerveja e Malte e empresários locais.
“Atualmente, por exemplo, uma micro cervejaria artesanal, mesmo que produza somente 10, 5 ou mil litros, só pode produzir em zona industrial. Hoje em um espaço de 30 a 50 metros quadrados é possível fabricar cerveja sem causar grande dano ambiental. Todos os efluentes podem ser tratados pela rede pública de esgoto e as novas tecnologias também facilitam a produção de cervejas artesanais”, explicou o vereador Sylvio Zimmermann.
O presidente da Associação das Micro Cervejarias Artesanais de Santa Catarina (Acasc), Carlo Lapolli, observou que Blumenau passa por um processo de consolidação do título de Capital Nacional da Cerveja, por isso esta discussão é pertinente, visto que estimularia novos empreendimentos de qualidade. Segundo ele, o processo de definição de local e licenciamento municipal desta atividade precisa ser mais lógico e facilitado.
“Nós temos que aguardar a licença municipal para que se inicie o processo de licenciamento junto ao Ministério da Agricultura, que nos fiscaliza. Esse processo é de aproximadamente 120 dias para começar a efetiva operação. Queremos que ambos os licenciamentos sejam feitos ao mesmo tempo, diminuindo o prazo para a instalação das cervejarias e verificando outros pontos que justificariam que a cervejaria tem baixo índice de poluição”, explicou Lapolli. Ele acrescentou que com a consolidação da legislação, a expectativa é de um aumento no número de cervejarias, maior arrecadação de impostos para o município, geração de empregos e desenvolvimento de mão de obra qualificada.
O presidente da Fundação do Meio Ambiente (Faema), Alexandre Baumgratz, informou que as micro cervejarias artesanais passam por licenciamento e estudo ambiental simplificados. Destacou que as micro cervejarias possuem um baixo potencial poluidor do ponto de vista ambiental. “Com a legislação, o município vai tratar de maneira diferenciada, do ponto de vista artesanal, esta atividade de produção de cerveja local. Precisamos de uma forma de incentivar essas pessoas que fazem cerveja, ainda mais com o título que possuímos. Do ponto de vista econômico, já temos dados de que 42 empresas de Blumenau mudaram suas frentes de trabalho, produzindo materiais para as cervejarias e micro cervejarias do município, do país e da América do Sul. Não estamos pretendendo ter quantidade e sim qualidade. Além da geração de empregos, da arrecadação de impostos para o município, o turismo também vai ganhar com isso”.
Os parlamentares anteciparam que a minuta da proposta visa incentivar também a cadeia produtiva da cerveja em Blumenau, desde a comercialização dos insumos, das embalagens, materiais, dos serviços, do turismo, e outras áreas relacionadas, podendo também dar fôlego para os cristais produzidos em Blumenau. Ainda é uma forma de desenvolver economicamente o município.
Como encaminhamento da reunião, os parlamentares entregaram uma minuta do projeto para os presentes, no intuito de analisarem e discutirem internamente em seus setores. Em uma próxima reunião haverá a apresentação do documento e o encaminhamento na forma de projeto ou anteprojeto de lei na Câmara de Vereadores. “A minuta está bem adiantada. Estamos construindo uma legislação procurando envolver o Legislativo, o Executivo, os empresários e demais setores, para que possa ser boa para todos, inclusive para a sociedade blumenauense, o estado, o país e até o mundo”, assinalou o vereador Alexandre Caminha.
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB
