A Comissão Permanente de Defesa Civil se reuniu na manhã desta terça-feira (17/08/21), no Plenário da Câmara, para fazer um balanço sobre a visita que os vereadores fizeram à barragem de José Boiteux e definir as próximas ações. Estiveram presentes o presidente da comissão, Carlos Wagner – Alemão (PSL), o vice Almir Vieira (PP), o relator Alexandre Matias (PSDB), Adriano Pereira (PT) e Maurício Goll (PSDB), ambos membros.
Carlos Wagner esteve na segunda-feira (16) em Florianópolis, onde se reuniu com o Secretário Estadual de Defesa Civil para tratar das barragens que afetam a cidade de Blumenau. O vereador disse que o governo do Estado realizou uma simulação de emergência na barragem de José Boiteux há alguns meses, mas a equipe foi impedida de entrar pelos indígenas que moram na reserva onde a estrutura foi construída.
Será agendada uma nova data e pode ser usada a força para entrar no local para saber a situação em que a barragem se encontra. Ele sugeriu que na próxima reunião o Secretário Estadual de Defesa Civil seja convidado e lembrou que Santa Catarina está na reta final de muitos investimentos nessa área.
O canal extravasor já está licitado e o governo estadual pretende investir R$ 7,5 milhões na obra. A previsão é que se inicie nos próximos meses com a autorização do Governo Federal. Mas só será possível executá-la com a garantia de que o local se tornará área de segurança nacional, para evitar ter os mesmos problemas com os indígenas da região.
O novo sistema de medição, no qual o governo estadual investiu quase R$ 7 milhões, calcula quanto tempo a água irá levar para chegar a 42 municípios do estado, de Alfredo Wagner a Blumenau. Outras barragens estão prestes a saírem do papel, como a de Mirim Doce e a de Petrolândia, uma sob responsabilidade do governo do Estado e a outra será executada pelo Governo Federal. Segundo Wagner, governo estadual aportou R$ 24 milhões no total em equipamentos e obras para prevenir desastres naturais.
No início do ano que vem, deve começar a operar o radar meteorológico de Joinville, que formará um triângulo juntamente com os de Lontras e Chapecó, auxiliando no monitoramento e alerta de eventos extremos. “O que precisamos fazer agora é cobrar o governo federal, através dos deputados, pois é necessário apoio federal para dar o ponta pé inicial nessas obras”, assinalou.
O vereador Alexandre Matias ressaltou a importância da discussão desse assunto e lembrou que em 13 de julho de 2017 os vereadores viajaram até a barragem de José Boiteux para verificar a situação, pois já tinham a preocupação sobre o impacto que poderia gerar na cidade de Blumenau. “Hoje noto que passados quatro anos, a situação é ainda mais complicada. É uma tragédia silenciosa, enquanto ninguém colocar o dedo na ferida”.
Matias disse que se de um lado existem indígenas que aguardam há 40 anos as promessas feitas pelo governo federal, no outro estão os governos federal e estadual, um colocando a culpa no outro. Afirmou que espera que as promessas feitas ao vereador Alemão se cumpram e que a solução seja rápida. “Todos sabem do histórico da nossa cidade com relação a enchentes e cheias. Não podemos nos dar o luxo de não contarmos com um equipamento como esse pela inoperância do governo ou porque os indígenas estão utilizando-o como poder de barganha”, frisou.
O vereador Maurício Goll disse que em visita à barragem teve um grande sentimento de tristeza, pela importância que ela tem para tantos municípios e pela situação em que se encontra. “Essa Comissão é importante não só para a cidade de Blumenau, mas para todos os municípios que se localizam abaixo dessas barragens, e através desse grupo de trabalho podemos somar esforços para viabilizar a manutenção dessa importante estrutura”.
O vereador Adriano Pereira lembrou que os compromissos feitos com os indígenas de José Boiteux precisam ser cumpridos, que são seres humanos e merecem atenção. Mas acrescentou que é preciso respeito e bom senso por parte deles para permitir o funcionamento e a manutenção da barragem.
Pereira destacou a importância da vinda do Secretário Estadual de Defesa Civil a Blumenau, e sugeriu que na ocasião seja feita uma reunião com representantes dos demais poderes legislativos dos municípios afetados pela barragem, para unir forças e avançar nas cobranças junto aos governos estadual e federal. “Que possamos ser essa voz contínua e permanente até que esse assunto seja resolvido. Depois que as águas subirem e atingirem a população, só o que nos restará será abrir abrigos para socorrer as famílias atingidas”, disse.
O vereador Almir Vieira sugeriu que a comissão de municípios seja formada através de representantes da Associação dos Municípios do Vale Europeu – AMVE. “É importante a união desse grupo para chamar a atenção do Governo do Estado para essas demandas. É uma região que conta com mais de 800 mil eleitores”, registrou, pedindo que a comissão envie um ofício à associação.
Sugeriu que a comissão vá a Brasília se reunir com o Ministério da Defesa para solicitar que uma guarnição seja destacada para a área da barragem, que precisará ser declarada área de segurança nacional. Outra sugestão dada por ele foi a revisão das áreas de risco da cidade pela Secretaria de Defesa do Cidadão, pois relatou que existem locais que sofrem depreciação de terrenos e onde existe a impossibilidade de construções, mesmo não tendo ocorrido nenhum desastre natural em muitos anos.
A ideia foi apoiada pelo vereador Adriano Pereira, que disse que tem a intenção de formar uma comissão multidisciplinar para fazer uma reavaliação dessas áreas, justificando que essa classificação de áreas de risco que pode estar defasada causa dificuldade no avanço também da regularização fundiária em Blumenau.
A próxima reunião da Comissão foi agendada para o dia 18 de novembro. Na próxima semana os vereadores que compõem a Comissão devem agendar uma data para visitarem os diques do Vorstadt, da Fortaleza e da Santa Efigênia.
Fonte: Câmara de Vereadores de Blumenau