O sentimento de quem saiu da audiência pública realizada nesta quinta-feira (21) no Teatro Carlos Gomes, foi de ter participado de um momento do exercício da cidadania em Blumenau. O assunto foi o aumento do número de vagas de 15 para 23 vereadores na próxima eleição. A audiência iniciou às 19h40min e terminou por volta das 23h15min.
Muitos ânimos se exaltaram mas nada que tivesse saído do controle do presidente da câmara de vereadores Mário Hildebrandt (PSD), que continuamente chamava a atenção do público para que aplausos e manifestações fossem feitas no final das falas. Mesmo assim, elas aconteceram até o final da audiência. A presença da Polícia Militar garantiu a segurança e tranquilidade do evento. O tempo de cada pronunciamento foi bem administrado, permitindo maior controle sobre o término do evento.
A audiência começou com duas palestras de 20 minutos, onde o advogado Adélcio Salvalágio defendeu a manutenção do atual número de vereadores. Ele foi ovacionado pela platéia, após apresentar dados e lembrando o papel dos legisladores. Em seguida, o também advogado Ruy Samuel Espíndola, elencou as vantagens do aumento.
Os vereadores Mário Hildebrandt (PSD), Beto Tribess (PMDB), Marco Wanrowsky (PSDB) e Jens Mantau (PSDB) manifestaram sua opinião contra o aumento de vereadores. O autor do projeto, Célio Dias (PR) e a bancada do PT, com Jefferson Forest e Vanderlei de Oliveira se colocaram a favor do aumento. Jefferson e Célio foram vaiados durante suas falas, enquanto várias pessoas da platéia ficavam de costas aos parlamentares. Foram alguns dos momentos mais “tensos” e marcantes da noite.
A oposição ao governo municipal aproveitou a oportunidade para criticar o executivo, muito mais do que para defender seu ponto de vista sobre o projeto. Também estavam presentes os vereadores Adriano Pereira (PT), Almir Vieira (PSD), Oldemar Becker (sem partido), Ivan Naatz (PDT), e Beto Tribess (PMDB).
Autoridades, presidentes de associações de moradores, partidos e entidades de classe subiram ao palco manifestando sua opinião. Integrantes do Movimento Brasil Livre Blumenau, que colocaram mais de 50 mil pessoas nas ruas em dois protestos, também fizeram uso da palavra.
Alcione Kleine, a dona de casa que já fez um abaixo assinado com aproximadamente 5 mil assinaturas, irá entregá-lo na sessão da Câmara de Vereadores da próxima quinta-feira (28). Até lá, o número de assinaturas pode crescer. Ela também organizou o buzinaço que aconteceu no dia 14 de Maio em frente ao prédio da câmara. Uma hora antes da audiência nesta quinta (21), outro buzinaço aconteceu nas imediações do Teatro Carlos Gomes. Ela me disse: “agora é ir atrás da população e fazer uma conscientização do valor do voto”.
Roberto Curt Dopheide e o ex-prefeito Félix Theiss (direita)
No lado direito, pessoas a favor do aumento de vereadores mostrando as faixas para os que eram contra.
O presidente Mário Hildebrandt (PSD), na condição de proponente da Audiência Pública, lembrou que mesmo antes de a Proposta de Emenda à Lei Orgânica que aumenta de 15 para 23 vereadores tramitar na Casa, já tinha assumido o compromisso de ampliar o debate, tirá-lo de dentro da Câmara, estimulando o envolvimento e a participação popular. Relatou que ouviu alguém dizer que essa discussão era imoral, mas posicionou-se dizendo que imoral é votar sem discussão, dentro de quatro paredes. “Por isso assumi o compromisso de realizar o debate publicamente e me posiciono, enquanto vereador, contra a proposta que aumenta o número de vereadores”, disse, acrescentando que este não é o momento de realizar a mudança. Apontou ainda que acredita que a mudança de sede da Câmara, de um local gratuito para um prédio alugado, deveria ter sido discutida, uma vez que gerou mais gastos do que a inclusão de oito vereadores.
O palestrante Adelcio Salvalagio ocupou a tribuna para discutir o papel do estado e do vereador na sociedade. “Não podemos ficar mais presos numa discussão rasa como esta. Temos que analisar primeiro se o momento é oportuno”. Disse que o momento é inoportuno pelo momento difícil que o país se encontra. Lembrou da manifestação realizada em 15 de março quando a população saiu às ruas para pedir seriedade, comprometimento e uma reforma política. Citou a pesquisa do Instituto Ibeco que revelou a opinião contrária dos moradores em relação ao aumento do número de vereadores. Disse que é importante discutir a qualidade dos representantes eleitos. Afirmou que o vereador deve defender a cidade, atuar sem desprendimento e defendeu: “o partido do vereador deve ser a cidade e não o bairro”. Ao final, propôs que a Câmara crie um projeto para reduzir seus custos pela metade.Em frente ao Teatro Carlos Gomes, um telão exibia a audiência pública, transmitida pela TV Legislativa.
O doutor Ruy Samuel Espíndola palestrou a favor da emenda e fez uma reflexão sobre a o valor do voto, além de defender que “democracia se melhora com mais democracia”. Também se posicionou contra as coligações partidárias proporcionais, que permitem que vereadores sejam eleitos por quociente eleitoral. Apontou que a democracia tem os seus custos, e a democracia representativa precisa desses recursos. Destacou que a aprovação da emenda dá chances a múltiplos segmentos de serem representados. Recordou que quando a cidade tinha 15 mil habitantes havia 9 vereadores e, realizando a progressão, hoje a cidade deveria ter quase 150 vereadores. Defendeu a remuneração dos parlamentares relembrando que em um momento da história os vereadores deixavam de participar das votações porque precisavam trabalhar. “Isso fazia com que só os ricos pudessem participar do parlamento”, relembrou. Disse ainda que por 20 anos Blumenau teve 21 vereadores, até quando o STF, composto por pessoas que não foram eleitas, cortou para 14 o número de parlamentares. “A Câmara é um plantel de novas lideranças. Carecemos lideranças respeitáveis, como faremos isso se a porta da antessala da democracia for diminuída?”, questionou.
Em um telão, as pessoas se manifestavam através do twitterO presidente da ACIB – Associação Comercial Industrial Blumenau, Carlos Tavares D’Amaral, disse que desde o primeiro momento da discussão, a Acib é contra a proposta por entender que em princípio o modelo político brasileiro não condiz a justificativa de aumentar a representatividade. “Com a mudança do modelo eleitoral para o voto distrital, talvez seja interessante o aumento do número de representantes”, apontou. Comentou que aumento do número de parlamentares acarretará em mais despesas com gabinetes, estacionamentos entre outros gastos. Ao final, disse que o dinheiro arrecadado com impostos precisa ser melhor aproveitado.Ivone Gnewuch, coordenadora da União Blumenauense das Associações de Moradores de Blumenau (Uniblan), apontou que os vereadores ajudam muito quando estão presentes nas assembleias das entidades nos bairros, mas existe reclamação da população quando eles não comparecem. “Sempre podemos recorrer aos vereadores quando alguma coisa não funciona, por isso somos a favor do aumento do número de vereadores. Precisamos de mais acesso às autoridades, e a adequação fará com que um maior número de pessoas possa dar atenção aos bairros”.O presidente do CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Blumenau, Helio Roncaglio, disse que esse momento faz parte da democracia e é necessário o envolvimento da comunidade. Lembrou que no início do ano a Câmara devolveu cerca de 2 milhões para o Executivo. Entretanto, questionou qual o projeto ou iniciativa política rendeu frutos positivos para os moradores da cidade.César Augusto Wolf, presidente da OAB, reconheceu a legitimidade da Câmara de se auto-conceder o aumento do número de parlamentares, mas apontou que esse tipo de reflexão toca a população porque ela aprendeu a participar da democracia. Sugeriu a realização de um plebiscito ou referendo para consultar a vontade da população. Frisou “a aula de democracia” realizada no teatro nesta noite, salientando a “satisfação em ver a participação popular sobre um assunto que antes era discutido nos corredores da Câmara”.O presidente do INCADE – Instituto Catarinense de Desenvolvimento e Defesa Empresarial, Pedro Cascaes Neto, manifestou opinião contrária ao aumento do número de vereadores. Comentou que por vezes ouviu comentários de que o aumento de representantes não está ligado ao aumento do custo, mas disse que não concorda com a afirmação. Apontou que o dinheiro que sobra no fim do ano deve ser devolvido ao povo, aplicado em escolas, creches, praças e leitos hospitalares. Afirmou que os 15 vereadores tem capacidade de representação. “A vocês, nobres parlamentares, cabe representarem muito bem a comunidade”, destacou.
Roberto da Luz, presidente do PDT em BlumenauÉder Lima, presidente do PT em BlumenauO vereador Célio Dias (PR) disse que fez questão que a audiência pública fosse realizada no Teatro Carlos Gomes para abrigar a comunidade no debate. Disse estar tranquilo em relação a sua proposta. Comentou que é muito fácil falar que nas décadas de 60 e 70 haviam vereadores que não recebiam salário, já que naquela época os grandes empresários eram os parlamentares. Afirmou que havendo mais cargos na Câmara, abrirá espaço para que trabalhadores humildes possam representar a comunidade. Disse que empresários da cidade estão financiando as manifestações. “Essas faixas que vocês estão segurando são de boa qualidade”, provocou.
O vereador Beto Tribess (PMDB) comentou o momento crítico vivido pela economia brasileira, e posicionou-se contrário ao aumento do número de vereadores.O vereador Marco Antonio Wanrowsky (PSDB), frisou que este é o momento de ouvir a voz das ruas e fazer as mudanças necessárias. Disse que é preciso realizar uma reforma política adequada em todos os níveis, além da diminuição dos gastos púbicos, antes de discutir aumento de parlamentares em qualquer nível. Defendeu que o que não for gasto pela Câmara seja entregue a entidades. Finalizou dizendo que o “momento é de reflexão, ouvindo o que a sociedade está mostrando como caminho”. Também falou em nome do vereador Marcos da Rosa (DEM), que lhe pediu que informasse que votará contrário ao aumento.
O vereador Vanderlei de Oliveira (PT) dividiu com a comunidade algumas preocupações. Disse que quando se fala do orçamento da Câmara é preciso falar da receita corrente liquida. Salientou que a Câmara devolve recursos e mesmo assim a comunidade não é atendida. Falou sobre as filas na saúde pública e as necessidades dos moradores. Afirmou que vai continuar cobrando respostas do Poder Executivo. Disse que se o debate fosse em torno de mudança da Constituição, seria mais importante e necessário. Destacou que o Executivo não gosta quando o vereador visita a comunidade e traz as demandas dos moradores. Disse que a intenção é de que o Legislativo tenha mais vereadores que trabalhem pela comunidade.
O vereador Jens Mantau (PSDB) relembrou que a Câmara de Blumenau foi a primeira a acabar com o nepotismo, além de reduzir de 60 para 45 dias o recesso parlamentar “Tenho orgulho de dizer que chegamos a devolver mais de três milhões de reais para entidades”. Disse que seu partido esteve reunido e decidiu votar contrário ao aumento, justificando que o espaço físico não comporta nem 21 nem 23 vereadores, o que demandaria aumento de custos com reforma ou novo aluguel.
O vereador Jefferson Forest (PT) falou da importância de se realizar um bom debate aprofundado. Comentou que não existe hospital sem médico, escola sem professor e não existe democracia sem representação política. Afirmou que é chegada uma reforma nas instituições para que a política volte a atender as demandas da população. Pediu que o Conselho Municipal de Contribuintes pare de dar isenções aos empresários e para que a imprensa pare de “mamar” no Poder Público. “Não podemos permitir que acabem com a política. Temos que lutar pelo fortalecimento das instituições”. Citou o envolvimento da Acib e da Maçonaria que vem deixando um legado positivo na cidade. E disse que todos os problemas de Blumenau passam pela Câmara de Vereadores. “Aumentar o número de vereadores é permitir que todos os segmentos sejam representados”.José Galdino e Vanderlei Dallagnolo, do Movimento Brasil Livre Blumenau, viraram de costas durante a fala do vereador Jefferson Forest (PT). O gestou foi repetido por um grande número de pessoas presentes, que vaiaram a fala do parlamentar.O vereador Ivan Naatz (PDT) disse estar realizado nesta noite porque defendeu em sua dissertação de mestrado a participação popular para o desenvolvimento regional. Disse que a Câmara não precisa de mais oito vereadores, mas de um prefeito, pois apontou que o atual é omisso. Lamentou que pessoas letradas tenham defendido mais escolas em detrimento do aumento de vereadores, uma vez que não é função do Legislativo. Apontou ainda que a maior representatividade permitirá que mais vereadores se comprometam em cobrar, fiscalizar e exigir do Executivo, além de oferecer a oportunidade a vereadores que não serão comprados pelo Prefeito com cargos comissionados. Ao final, apontou que talvez seja um passo muito grande ir a 23 vereadores, por isso sugeriu entre 19 e 21, acrescentando que pretende debater o assunto com a comunidade.
