O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou o SOS Voto, uma nova ferramenta de disque-denúncia destinada ao combate à desinformação relacionada ao processo eleitoral nas redes sociais. O serviço, acessível por meio do número 1491, está disponível gratuitamente para toda a população e opera de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 9h às 17h.
O SOS Voto, criado com o apoio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), foi idealizado pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e faz parte das ações do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE). A iniciativa visa garantir maior transparência e rapidez no combate às fake news durante as Eleições Municipais de 2024, permitindo que até mil denúncias sejam registradas diariamente por colaboradores treinados.
Além de registrar denúncias, o serviço também orienta os cidadãos sobre como proceder para relatar desinformações diretamente pela internet, através do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade). Denúncias consideradas válidas podem ser encaminhadas às autoridades competentes, como a Polícia Federal, o Ministério Público ou os tribunais regionais eleitorais.
O TSE também disponibiliza o Guia Básico de Enfrentamento à Desinformação, que define desinformação como declarações públicas baseadas em dados incorretos ou distorcidos, que têm o potencial de prejudicar a integridade do processo eleitoral. A propagação dessas informações, especialmente nas redes sociais, é uma ameaça à democracia, e o SOS Voto é mais um recurso para combatê-la de forma eficaz.
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