O desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, concedeu habeas corpus neste domingo (8/07/18), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se for cumprido, ele estaria em liberdade ainda hoje (8).
“Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente“, diz um trecho da decisão.
Lula está preso desde o dia 7 de abril deste ano, depois de ser condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do triplex do Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato. De acordo com a condenação, o imóvel teria sido usado como propina dissimulada da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras.
O petista estava em uma sala especial de 15 m², no 4º andar do prédio da PF, com cama, mesa e um banheiro de uso pessoal. O espaço reservado é um direito previsto em lei. Ele foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro na primeira instância, e depois em segunda instância pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Um despacho do juiz federal Sergio Moro, emitido à Polícia Federal, impede a soltura de Lula. Segundo o juiz, o desembargador Rogério Favreto não tem competência para decidir no caso, atropelando o STF e desconsiderando o relator Gebran Neto.
Favreto foi filiado ao PT de 1991 a 2010 e procurador da prefeitura de Porto Alegre na gestão Tarso Genro nos anos 1990. Depois, foi assessor da Casa Civil no governo Lula e do Ministério da Justiça quando Tarso era ministro.
