Terraplanagem: pedidos de alvará e dispensa de certidão poderão ser feitos online em Blumenau

 

 

 

 

Seis processos, que são vinculados com a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), passam a fazer parte do sistema de atendimento 100% digital da Praça do Cidadão. Dois deles, que são os pedidos de Alvará de Terraplanagem e de Dispensa de Certidão de Terraplanagem, já estão disponíveis para o atendimento online.

Os outros quatro, Certidão de Tratamento Acústico – CTA, Dispensa de Certidão de Tratamento Acústico – DCTA, Certidão de Conformidade Ambiental – CCA e Declaração de Atividade Não Constante – DANC, estarão disponíveis para solicitação por meio digital a partir de segunda-feira (12/11/20). Durante a primeira semana vai funcionar de forma experimental.

A implantação de plataformas digitais para resolver situações do cidadão faz parte do plano de governo de muitos candidatos para prefeito.  O objetivo é resolver todos os processo sem sair de casa ou apresentar tantos documentos físicos ao solicitar serviços da Prefeitura.

Os processos estão sendo implementados pela Secretaria de Gestão Governamental (Segg) e fazem parte do Plano de Retomada da Covid-19. A expectativa é agilizar 70% do tempo de finalização.

Como funciona?

O cidadão que deseja solicitar um desses serviços deverá acessar a Carta de Serviços que você pode acessar clicando aqui. Depois é só pesquisar pelo serviço desejado, ou filtrar pela secretaria desejada, nesse caso a Semmas. Basta selecionar o serviço, realizar um cadastro caso o contribuinte ainda não esteja, e realizar todos os passos indicados pelo site para a solicitação do serviço.

Na página são apresentadas todas as informações necessárias, como finalidade, requisitos exigidos, regulamentação, etapas do processo, tempo de atendimento e taxas de serviço.  Em caso de extrema necessidade, para pessoas que comprovem a impossibilidade da solicitação de atendimento via Carta de Serviços, o agendamento presencial deverá ser solicitado pelo telefone (47) 3381-6845, estando limitado em até cinco atendimentos por hora.