terça-feira, 13 abril 2021
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Ex-prefeito frauda concurso público para prejudicar filiada ao partido de oposição

Na decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, os direitos políticos do réu foram suspensos pelo prazo de três anos.

Kartódromo é multado em R$ 100 mil por desrespeitar medidas restritivas da Covid-19

A juíza responsável alerta que a retomada da economia não pode superar os cuidados necessários para combater a piora da pandemia.

Pai é condenado por torturar filha recém-nascida com tom de pele diferente

Ele apertava o corpo dela brutalmente com as suas mãos, socava sua cabeça, torcia seus braços e sempre gritava que ela não era sua filha.

Município catarinense tem 60 dias para evitar colapso do transporte coletivo

Caso a cidade não comprove a eficácia das medidas adotadas, deverá pagar uma multa diária de R$ 1 mil.

Professora é condenada em R$ 224 mil ao trocar aulas para comandar instituto próprio

Ela culpou a Secretaria de Desenvolvimento Regional de nunca ter editado um ato administrativo regulamentando a prestação dos seus serviços fora da sede estadual.

Covid-19: Judiciário de SC suspende o atendimento presencial a partir desta quinta (25/02)

Com isso, o fórum de Blumenau não atenderá mais ninguém até meados de março. Os servidores trabalharão em regime de home office.

Operadora é condenada a indenizar cliente em R$ 10 mil por cobrar serviço não contratado

O morador de Santa Catarina recebeu uma conta para pagar de um serviço de TV por assinatura no Maranhão. Segundo os autos, o número do CPF e o endereço, não são do cliente.

Prefeitura é condenada a devolver valor cobrado de cidadão por esquecer de publicar lei

Fato ocorreu na cidade de Canoinhas, onde lei que instituía cobrança foi redigida, mas não publicada.

Trabalhadora adulterou atestados médicos para enganar patrão em Blumenau

A ex-funcionária foi condenada a serviços à comunidade, e ao pagamento de 11 dias-multa.

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