terça-feira, 13 abril 2021
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STF acata reclamação e deputado Julio Garcia retornará ao mandato

Decisão foi proferida na tarde desta segunda-feira (22).

Fachin determina que STJ julgue recurso de Lula

Defesa do ex-presidente quer paralisar caso do triplex.

Ministro do STF retira sigilo de vídeo de reunião ministerial

O material foi citado por Moro como prova de interferência na PF.

Ministro Alexandre de Moraes suspende nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da PF

Ao deferir liminar em mandado de segurança, o ministro considerou viável a ocorrência de desvio de finalidade do ato e de inobservância dos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público.

Por 6 votos a 5, STF derruba validade da prisão após a segunda instância

Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril de 2018.

Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância

Suspensão tem validade até o dia 10 de abril de 2019

Royalties do petróleo: ministro do Supremo vota favorável a Santa Catarina

No seu voto, ele afirmou que os técnicos do Instituto adotaram uma solução alternativa, sem nenhum amparo legal, elegendo um método diverso à lei

Lewandowski pede vista de mais um recurso pela liberdade de Lula

Dessa forma, o magistrado obriga que os recursos sejam analisados presencialmente no plenário da corte superior do país

Indicado por Lula, Toffoli toma posse hoje na presidência do STF

Ele irá suceder Cármen Lúcia e ficará no cargo pelos próximos dois anos.

Reajuste de servidores e ministros do STF vai custar R$ 7,2 bi em 2019

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