Tag: projeto de lei

Vereadores aprovam flexibilização de portas de segurança em bancos de Blumenau

PL que torna crimes em escolas como hediondos seguiu sugestões de Blumenau

Projeto de Lei garante alimentos veganos e sem glúten em eventos públicos promovidos pelo município

Vereadores aprovam Projeto de Lei para internação involuntária em Blumenau

Proposta para regularização da venda de cervejas em estádios é debatida na Assembleia Legislativa de SC

Deputados aprovam projeto que criminaliza ocupações de terras e prédios públicos

Senado aprova novo seguro obrigatório para veículos e altera limite de despesas da união

Projeto de lei prevê internação involuntária de pessoas com dependência química ou transtorno mental em Blumenau

Projeto de lei propõe que motociclistas possam usar de faixas para ônibus em Blumenau

Inteligência Artificial pode se tornar titular de patentes, segundo Projeto de Lei