Suspeito de estuprar adolescente de 14 anos nesta segunda-feira (29) é preso pela PM

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Foto: Polícia Militar de Blumenau

Na manhã desta segunda-feira (29/8/16), uma adolescente de 14 anos caminhava em direção ao colégio na Rua Max Maul, bairro Salto do Norte, quando foi surpreendida por um homem. Segundo a polícia, ele puxou-a para dentro do mato, dizendo que era foragido e ameaçou-a de morte se ela gritasse.

No local, o suspeito de 19 anos teria acariciado e beijado a jovem, mas não conseguiu consumar o ato sexual, já que ela conseguiu se desvencilhar e fugir. Um popular socorreu a adolescente e acionou logo a Polícia Militar. Após buscas, os policiais encontraram o suspeito que foi preso e encaminhado à delegacia, onde foi autuado pelo crime de estupro.

A Lei 12.015 de 2009 diz não é necessário consumar o ato sexual para ser considerado estupro, basta constranger (forçar) a vítima mediante violência (força física) ou grave ameaça (violência moral). Quando é menor de 14 anos, há uma proteção especial da lei brasileira. Com essa idade, é proibida qualquer conduta sexual, com ou sem consentimento.

Dados: Delegado Bruno Effori