Por Hédio Júnior
Começou com uma provocação bairrista. E se transformou em uma dura troca de acusações o bate-boca travado entre os ministros do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes. A discussão aconteceu durante a sessão plenária dessa quinta-feira. Os magistrados não pouparam críticas ao histórico um do outro e trouxeram à tona as divergências de opiniões que os têm colocado em lados opostos no julgamento de casos recentes de corrupção no país. Barroso chamou Gilmar de “mentiroso” e o acusou de ter “leniência com o crime do colarinho branco.”
Na sessão em questão, a Suprema Corte julgava a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará. Em um determinado momento, Gilmar citou o estado do Rio de Janeiro como exemplo de criminalidade. Barroso, que é fluminense, rebateu que deveria ser o Mato Grosso, estado de origem de Gilmar Mendes. O ministro mato-grossense retrocou, o que foi o suficiente para que Barroso rebatesse dizendo que no Rio os criminosos são presos, mas “tem gente que solta”. Ele criticava a fama do colega em conceder habeas corpus responsáveis por soltar alguns dos figurões da política e do mundo empresarial que foram mandados para a cadeira pela Operação Lava Jato. O suficiente para Gilmar ir além.
“Vossa Excelência, quando chegou aqui, soltou o José Dirceu”. “Porque recebeu indulto da Presidente da República.” “Não, não, não. Vossa Excelência julgou os embargos infringentes”. “Absolutamente. É mentira. Aliás, vossa Excelência normalmente não trabalha com a verdade. Então eu gostaria de dizer que José Dirceu foi solto por indulto da presidente da República”
Barroso seguiu dizendo que não tomou a decisão sozinho de mandar soltar o ex-deputado do PT José Dirceu, e que o fez com o aval da maioria dos 11 ministros, principalmente por decisão da Segunda Turma do Supremo, da qual Gilmar faz parte.
“Portanto não transfira para mim esta parceria que Vossa Excelência tem com a leniência em relação à criminalidade de colarinho branco”
Gilmar riu enquanto o colega se exaltava. Mas Barroso o responsabilizou por julgar movido pela raiva e não baseado em argumentos.
“Vossa excelência deveria ouvir a última música do Chico Buarque: ‘A raiva é filha do medo e mãe da covardia’. Vossa excelência fica destilando ódio o tempo inteiro, não julga, não fala coisas racionais, articuladas. Sempre fala coisa contra alguém, está sempre com ódio de alguém, está sempre com raiva de alguém.”
Gilmar Mendes tem sido uma voz constante na crítica ao trabalho do Ministério Público Federal que, na sua opinião, comete “abusos” na condução de casos envolvendo políticos no Brasil. Do outro lado, Luís Roberto Barroso é defensor dos investigadores e das formas como as provas estão sendo conseguidas, como os acordos de delação premiada.
Em casos polêmicos recentes, ambos têm se posicionado em lados opostos. Barroso deu o voto vencedor no julgamento da Primeira Turma que determinou o afastamento do mandato o senador Aécio Neves, do PSDB de Minas. Integrante da Segunda Turma, Gilmar tratou o afastamento como ilegal. Mas perdeu. Quanto ao julgamento sobre se o Congresso precisaria dar aval às medidas cautelares impostas pelo Supremo, Barroso defendeu que não, enquanto Gilmar, que teve opinião vitoriosa, considerou que sim.
